RELATÓRIO DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS Gerado em: 17/08/2026 21:55 Hash de Integridade: 8d8b8e8bdbf7e647843e7ef2b41d03f6b4fa32d2d1a8ccf50d15816c25ff6da1 Tipo: Certidão eletrônica de não ocorrência Documento: CMON-CERT-TREA-2026-000248 Competência: 01/07/2026 a 31/07/2026 Unidade emitente: Compras e Licitações Inteiro Teor: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/verificar-certidao-nao-ocorrencia/c613767d-9b65-43d9-88bc-2e45106d3c0d/pdf -------------------------------------------------- Tipo: Declaração histórica de não ocorrência Nº/Ano: 2026 Beneficiário: Não se aplica Objeto: Não celebrou nenhum tipo de ACORDO/AJUSTE DE REPASSE no mês de junho de 2026. 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Valor Total Previsto: R$ 0,00 Valor Concedido: R$ 0,00 Data do Repasse: Não se aplica Vigência: Não se aplica Inteiro Teor: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/storage/acordos-ajuste/anexos/zGOldLaUHPSgep2KSGtPIEx3Dvufb6J9i5u0g3cZ.pdf -------------------------------------------------- Tipo: Certidão eletrônica de não ocorrência Documento: CMON-CERT-TREA-2025-000095 Competência: 01/12/2025 a 31/12/2025 Unidade emitente: Compras e Licitações Inteiro Teor: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/verificar-certidao-nao-ocorrencia/d48a6837-12f7-4758-9b59-2d5e26effc52/pdf -------------------------------------------------- Tipo: Declaração histórica de não ocorrência Nº/Ano: 2025 Beneficiário: Não se aplica Objeto: CERTIDÃO Valor Total Previsto: R$ 0,00 Valor Concedido: R$ 0,00 Data do Repasse: Não se aplica Vigência: Não se aplica Inteiro Teor: Sem arquivo -------------------------------------------------- Tipo: Declaração histórica de não ocorrência Nº/Ano: 2025 Beneficiário: Não se aplica Objeto: CERTIDÃO Valor Total Previsto: R$ 0,00 Valor Concedido: R$ 0,00 Data do Repasse: Não se aplica Vigência: Não se aplica Inteiro Teor: Sem arquivo -------------------------------------------------- Tipo: Declaração histórica de não ocorrência Nº/Ano: 2025 Beneficiário: Não se aplica Objeto: CERTIDÃO Valor Total Previsto: R$ 0,00 Valor Concedido: R$ 0,00 Data do Repasse: Não se aplica Vigência: Não se aplica Inteiro Teor: Sem arquivo -------------------------------------------------- Tipo: Declaração histórica de não ocorrência Nº/Ano: 2025 Beneficiário: Não se aplica Objeto: Não celebrou nenhum tipo de ACORDO DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA com órgãos ou instituições inscrita conforme as legislações pertinentes. Valor Total Previsto: R$ 0,00 Valor Concedido: R$ 0,00 Data do Repasse: Não se aplica Vigência: Não se aplica Inteiro Teor: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/storage/acordos-ajuste/anexos/mwrdBloNYtc6ImAic4Y6K8f6u1r8VIHYLNsrBoDl.pdf -------------------------------------------------- Tipo: Declaração histórica de não ocorrência Nº/Ano: 2025 Beneficiário: Não se aplica Objeto: Não celebrou nenhum tipo de ACORDO/AJUSTE DE REPASSE com órgãos ou instituições inscrita conforme as legislações pertinentes, no mês de julho do Exercício corrente. Valor Total Previsto: R$ 0,00 Valor Concedido: R$ 0,00 Data do Repasse: Não se aplica Vigência: Não se aplica Inteiro Teor: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/storage/acordos-ajuste/anexos/g3VuPSbsC09obQHu5TbXw8wx6oHC0r1tFL96Aigg.pdf -------------------------------------------------- Tipo: Declaração histórica de não ocorrência Nº/Ano: 2025 Beneficiário: Não se aplica Objeto: Não celebrou nenhum tipo de ACORDO/AJUSTE DE REPASSE com órgãos ou instituições inscrita conforme as legislações pertinentes, no mês de junho do Exercício corrente. Valor Total Previsto: R$ 0,00 Valor Concedido: R$ 0,00 Data do Repasse: Não se aplica Vigência: Não se aplica Inteiro Teor: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/storage/acordos-ajuste/anexos/bWvJvOaBA3S7BsdiwqjEMRFq2f8i6VbSq7EYifJF.pdf | https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/storage/acordos-ajuste/anexos/TuKTfVzqcR20Vqgh1oWzbyOgOFixo3TOFXVyORUH.pdf | https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/storage/acordos-ajuste/anexos/kiD6rzCk2Hm8EjMvP0B0qyHYBJmimy0wCnhk05bK.pdf | https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/storage/acordos-ajuste/anexos/8sNNuTMX8FyUpJv9srG45JanbEkXNu2CW6XVYoyz.pdf | https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/storage/acordos-ajuste/anexos/i61Skm7PYIqOJbvNu5H6FwY1nrrYucM5dlAOh5Gb.pdf | https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/storage/acordos-ajuste/anexos/Sy1IZzaSrmJUjQzE6It6HZIzm5q6aN9WfVk2c0aE.pdf | https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/storage/acordos-ajuste/anexos/xVFpdxMESUbw1qnhUt59k5loRnNg6UOSoidbmuWy.pdf | https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/storage/acordos-ajuste/anexos/bfdzavMj61bX8hY6zbIV1TsMaqDvOnJqaHmYAJNw.pdf | https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/storage/acordos-ajuste/anexos/n2E7rOhxthJPUuuFjfWhqayJPSBcdbRB6BS4bluM.pdf | https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/storage/acordos-ajuste/anexos/PWSa7GXi8CzN1QS2tzQGJBhWAlNPxsX2JFEFUIQZ.pdf | https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/storage/acordos-ajuste/anexos/IzDSKN5HuJpnNaOcWdJ5pJXJy3BX4HsVQ0uKjTFA.pdf | https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/storage/acordos-ajuste/anexos/mYreTxa1qxCHp8TYPCkTaEKbs4v9Zwfrd3sPGbyr.pdf -------------------------------------------------- Tipo: Declaração histórica de não ocorrência Nº/Ano: 2025 Beneficiário: Não se aplica Objeto: Não celebrou nenhum tipo de ACORDO/AJUSTE DE REPASSE com órgãos ou instituições inscrita conforme as legislações pertinentes, no mês de maio do Exercício corrente. Valor Total Previsto: R$ 0,00 Valor Concedido: R$ 0,00 Data do Repasse: Não se aplica Vigência: Não se aplica Inteiro Teor: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/storage/acordos-ajuste/anexos/WHk33dZDUv8ZsFmvRhhcq5V4gFAX6XK6CqfIfGYN.pdf -------------------------------------------------- Tipo: Declaração histórica de não ocorrência Nº/Ano: 2025 Beneficiário: Não se aplica Objeto: Não celebrou nenhum tipo de ACORDO/AJUSTE DE REPASSE com órgãos ou instituições inscrita conforme as legislações pertinentes, no mês de abril do Exercício corrente. Valor Total Previsto: R$ 0,00 Valor Concedido: R$ 0,00 Data do Repasse: Não se aplica Vigência: Não se aplica Inteiro Teor: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/storage/acordos-ajuste/anexos/fSThEIflKLBNEaSF8qOas7RuRadLAOks9CT2OAhm.pdf -------------------------------------------------- Tipo: Declaração histórica de não ocorrência Nº/Ano: 2025 Beneficiário: Não se aplica Objeto: Não celebrou nenhum tipo de ACORDO/AJUSTE DE REPASSE com órgãos ou instituições inscrita conforme as legislações pertinentes, no mês de julho do Exercício corrente. Valor Total Previsto: R$ 0,00 Valor Concedido: R$ 0,00 Data do Repasse: Não se aplica Vigência: Não se aplica Inteiro Teor: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/storage/acordos-ajuste/anexos/FMXrp2xwjDFhwoZ1XDbTgdNQb8oiyW0XQB26jblT.pdf -------------------------------------------------- Tipo: Declaração histórica de não ocorrência Nº/Ano: 2025 Beneficiário: Não se aplica Objeto: Não celebrou nenhum tipo de ACORDO/AJUSTE DE REPASSE com órgãos ou instituições inscrita conforme as legislações pertinentes, no mês de fevereiro do Exercício corrente. Valor Total Previsto: R$ 0,00 Valor Concedido: R$ 0,00 Data do Repasse: Não se aplica Vigência: Não se aplica Inteiro Teor: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/storage/acordos-ajuste/anexos/ooan1IRp7yUb8IpGdqTvxPjVXrWlz5jFZS8XTJak.pdf -------------------------------------------------- Tipo: Declaração histórica de não ocorrência Nº/Ano: 2025 Beneficiário: Não se aplica Objeto: Não celebrou nenhum tipo de ACORDO/AJUSTE DE REPASSE com órgãos ou instituições inscrita conforme as legislações pertinentes, no mês de jneiro do Exercício corrente. Valor Total Previsto: R$ 0,00 Valor Concedido: R$ 0,00 Data do Repasse: Não se aplica Vigência: Não se aplica Inteiro Teor: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/storage/acordos-ajuste/anexos/YohLM7RKsDpfSMjKDzxVSUbqd2DgEeig8XsH0pEj.pdf -------------------------------------------------- Tipo: Declaração histórica de não ocorrência Nº/Ano: 2024 Beneficiário: Não se aplica Objeto: Não celebrou nenhum tipo de ACORDO/AJUSTE DE REPASSE com órgãos ou instituições inscrita conforme as legislações pertinentes, dentro do Exercício 2024. Valor Total Previsto: R$ 0,00 Valor Concedido: R$ 0,00 Data do Repasse: Não se aplica Vigência: Não se aplica Inteiro Teor: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/storage/acordos-ajuste/anexos/YVe5ZNRu7P1qUT7liLEV4Edf6uMuBaem3GsF46WR.pdf -------------------------------------------------- Tipo: Declaração histórica de não ocorrência Nº/Ano: 2023 Beneficiário: Não se aplica Objeto: Não celebrou nenhum tipo de ACORDO/AJUSTE DE REPASSE com órgãos ou instituições inscrita conforme as legislações pertinentes, dentro do Exercício 2023. Valor Total Previsto: R$ 0,00 Valor Concedido: R$ 0,00 Data do Repasse: Não se aplica Vigência: Não se aplica Inteiro Teor: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/storage/acordos-ajuste/anexos/H2UOfX1yCffe5Yvjx59weJ9RpBc0jbJLQ3alxFtO.pdf -------------------------------------------------- Tipo: Declaração histórica de não ocorrência Nº/Ano: 2022 Beneficiário: Não se aplica Objeto: Não celebrou nenhum tipo de ACORDO/AJUSTE DE REPASSE com órgãos ou instituições inscrita conforme as legislações pertinentes, dentro do Exercício 2022. Valor Total Previsto: R$ 0,00 Valor Concedido: R$ 0,00 Data do Repasse: Não se aplica Vigência: Não se aplica Inteiro Teor: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/storage/acordos-ajuste/anexos/e5GT014jd47V9HvUZGSMSIz6YOLpvElNag8sBMAA.pdf -------------------------------------------------- Tipo: Declaração histórica de não ocorrência Nº/Ano: 2021 Beneficiário: Não se aplica Objeto: Não celebrou nenhum tipo de ACORDO/AJUSTE DE REPASSE com órgãos ou instituições inscrita conforme as legislações pertinentes, dentro do Exercício 2021. Valor Total Previsto: R$ 0,00 Valor Concedido: R$ 0,00 Data do Repasse: Não se aplica Vigência: Não se aplica Inteiro Teor: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/storage/acordos-ajuste/anexos/VN8HoOlFkERAAXbhI898fWk9bCmkQi6stgfhbYzz.pdf -------------------------------------------------- Tipo: Declaração histórica de não ocorrência Nº/Ano: 2020 Beneficiário: Não se aplica Objeto: Não celebrou nenhum tipo de ACORDO/AJUSTE DE REPASSE com órgãos ou instituições inscrita conforme as legislações pertinentes, dentro do Exercício 2020. Valor Total Previsto: R$ 0,00 Valor Concedido: R$ 0,00 Data do Repasse: Não se aplica Vigência: Não se aplica Inteiro Teor: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/storage/acordos-ajuste/anexos/jsDIjM79DyaOmZzafkZwYcyefL9OvpGqLfDYd2oJ.pdf --------------------------------------------------