ACORDOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS
Gerado em: 17/08/2026 21:55 | Hash: 4ab686a00de61699df0378eff30f8864ac2a9fddd4b4e96e0539a6678238ba71
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TIPO: Declaração de não ocorrência
EXERCÍCIO: 2026
PERÍODO COBERTO: 01/07/2026 a 31/07/2026
DECLARAÇÃO: A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/01/2026 a 31/12/2026, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.
CERTIDÃO: CMON-CERT-2026-000023
EMISSÃO REAL: 03/08/2026 19:36:44
ASSINANTE: Lucas Eduardo de Sousa e Silva
VERIFICAÇÃO PÚBLICA: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/verificar-certidao/b1079040-8015-4a0c-a724-293e57d3a593
DATA DA INFORMAÇÃO CONFIRMADA: 03/08/2026
ÚLTIMA ALTERAÇÃO DO REGISTRO: 03/08/2026
ARQUIVOS: 1
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TIPO: Declaração de não ocorrência
EXERCÍCIO: 2026
PERÍODO COBERTO: 01/06/2026 a 30/06/2026
DECLARAÇÃO: A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.
CERTIDÃO: CMON-CERT-2026-000001
EMISSÃO REAL: 02/08/2026 18:22:49
ASSINANTE: Lucas Eduardo de Sousa e Silva
VERIFICAÇÃO PÚBLICA: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/verificar-certidao/8f80b843-312d-4ebc-885e-77ae580dfc8c
DATA DA INFORMAÇÃO CONFIRMADA: 02/08/2026
ÚLTIMA ALTERAÇÃO DO REGISTRO: 02/08/2026
ARQUIVOS: 2
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TIPO: Declaração de não ocorrência
EXERCÍCIO: 2026
PERÍODO COBERTO: 01/05/2026 a 31/05/2026
DECLARAÇÃO: A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.
CERTIDÃO: CMON-CERT-2026-000002
EMISSÃO REAL: 02/08/2026 18:23:16
ASSINANTE: Lucas Eduardo de Sousa e Silva
VERIFICAÇÃO PÚBLICA: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/verificar-certidao/65cd9c55-1474-42c8-882c-0589e1afe25e
DATA DA INFORMAÇÃO CONFIRMADA: 02/08/2026
ÚLTIMA ALTERAÇÃO DO REGISTRO: 02/08/2026
ARQUIVOS: 2
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TIPO: Declaração de não ocorrência
EXERCÍCIO: 2026
PERÍODO COBERTO: 01/04/2026 a 30/04/2026
DECLARAÇÃO: A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.
CERTIDÃO: CMON-CERT-2026-000003
EMISSÃO REAL: 02/08/2026 18:23:30
ASSINANTE: Lucas Eduardo de Sousa e Silva
VERIFICAÇÃO PÚBLICA: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/verificar-certidao/a26966eb-0acb-4ec8-bcb1-f8f86f2920b7
DATA DA INFORMAÇÃO CONFIRMADA: 02/08/2026
ÚLTIMA ALTERAÇÃO DO REGISTRO: 02/08/2026
ARQUIVOS: 2
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TIPO: Declaração de não ocorrência
EXERCÍCIO: 2026
PERÍODO COBERTO: 01/03/2026 a 31/03/2026
DECLARAÇÃO: A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.
CERTIDÃO: CMON-CERT-2026-000004
EMISSÃO REAL: 02/08/2026 18:23:46
ASSINANTE: Lucas Eduardo de Sousa e Silva
VERIFICAÇÃO PÚBLICA: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/verificar-certidao/822e4546-bf0d-48b1-8a14-c76feea0bb37
DATA DA INFORMAÇÃO CONFIRMADA: 02/08/2026
ÚLTIMA ALTERAÇÃO DO REGISTRO: 02/08/2026
ARQUIVOS: 2
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TIPO: Declaração de não ocorrência
EXERCÍCIO: 2026
PERÍODO COBERTO: 01/02/2026 a 28/02/2026
DECLARAÇÃO: A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.
CERTIDÃO: CMON-CERT-2026-000005
EMISSÃO REAL: 02/08/2026 18:24:25
ASSINANTE: Lucas Eduardo de Sousa e Silva
VERIFICAÇÃO PÚBLICA: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/verificar-certidao/e88db4c2-8d0c-4403-ade1-6d02e2642c25
DATA DA INFORMAÇÃO CONFIRMADA: 02/08/2026
ÚLTIMA ALTERAÇÃO DO REGISTRO: 02/08/2026
ARQUIVOS: 2
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TIPO: Declaração de não ocorrência
EXERCÍCIO: 2026
PERÍODO COBERTO: 01/01/2026 a 31/01/2026
DECLARAÇÃO: A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.
CERTIDÃO: CMON-CERT-2026-000006
EMISSÃO REAL: 02/08/2026 18:24:47
ASSINANTE: Lucas Eduardo de Sousa e Silva
VERIFICAÇÃO PÚBLICA: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/verificar-certidao/5b8ef35b-becc-4aa0-9a29-9d0473614eb0
DATA DA INFORMAÇÃO CONFIRMADA: 02/08/2026
ÚLTIMA ALTERAÇÃO DO REGISTRO: 02/08/2026
ARQUIVOS: 2
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TIPO: Declaração de não ocorrência
EXERCÍCIO: 2025
PERÍODO COBERTO: 01/11/2025 a 30/11/2025
DECLARAÇÃO: A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.
CERTIDÃO: CMON-CERT-2025-000007
EMISSÃO REAL: 02/08/2026 18:25:03
ASSINANTE: Lucas Eduardo de Sousa e Silva
VERIFICAÇÃO PÚBLICA: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/verificar-certidao/2dd8fbd2-16cf-4f49-97e1-db31491a66bb
DATA DA INFORMAÇÃO CONFIRMADA: 02/08/2026
ÚLTIMA ALTERAÇÃO DO REGISTRO: 02/08/2026
ARQUIVOS: 1
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TIPO: Declaração de não ocorrência
EXERCÍCIO: 2025
PERÍODO COBERTO: 01/10/2025 a 31/10/2025
DECLARAÇÃO: A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.
CERTIDÃO: CMON-CERT-2025-000008
EMISSÃO REAL: 02/08/2026 18:25:18
ASSINANTE: Lucas Eduardo de Sousa e Silva
VERIFICAÇÃO PÚBLICA: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/verificar-certidao/7047e2be-db46-4633-9be0-0c46e18bac54
DATA DA INFORMAÇÃO CONFIRMADA: 02/08/2026
ÚLTIMA ALTERAÇÃO DO REGISTRO: 02/08/2026
ARQUIVOS: 1
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TIPO: Declaração de não ocorrência
EXERCÍCIO: 2025
PERÍODO COBERTO: 01/09/2025 a 30/09/2025
DECLARAÇÃO: A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.
CERTIDÃO: CMON-CERT-2025-000009
EMISSÃO REAL: 02/08/2026 18:25:33
ASSINANTE: Lucas Eduardo de Sousa e Silva
VERIFICAÇÃO PÚBLICA: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/verificar-certidao/f346a417-0e77-42c1-a655-66291862c3c3
DATA DA INFORMAÇÃO CONFIRMADA: 02/08/2026
ÚLTIMA ALTERAÇÃO DO REGISTRO: 02/08/2026
ARQUIVOS: 1
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TIPO: Declaração de não ocorrência
EXERCÍCIO: 2025
PERÍODO COBERTO: 01/08/2025 a 31/08/2025
DECLARAÇÃO: A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/08/2025 a 31/08/2025, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.
CERTIDÃO: CMON-CERT-2025-000010
EMISSÃO REAL: 02/08/2026 18:25:51
ASSINANTE: Lucas Eduardo de Sousa e Silva
VERIFICAÇÃO PÚBLICA: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/verificar-certidao/3b36edd1-40d9-498f-a72b-cb0d281752d8
DATA DA INFORMAÇÃO CONFIRMADA: 02/08/2026
ÚLTIMA ALTERAÇÃO DO REGISTRO: 02/08/2026
ARQUIVOS: 2
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TIPO: Declaração de não ocorrência
EXERCÍCIO: 2025
PERÍODO COBERTO: 01/07/2025 a 31/07/2025
DECLARAÇÃO: A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.
CERTIDÃO: CMON-CERT-2025-000011
EMISSÃO REAL: 02/08/2026 18:26:07
ASSINANTE: Lucas Eduardo de Sousa e Silva
VERIFICAÇÃO PÚBLICA: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/verificar-certidao/64d92ffe-6a89-4007-9371-aed4fd1d847e
DATA DA INFORMAÇÃO CONFIRMADA: 02/08/2026
ÚLTIMA ALTERAÇÃO DO REGISTRO: 02/08/2026
ARQUIVOS: 2
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TIPO: Declaração de não ocorrência
EXERCÍCIO: 2025
PERÍODO COBERTO: 01/06/2025 a 30/06/2025
DECLARAÇÃO: A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.
CERTIDÃO: CMON-CERT-2025-000015
EMISSÃO REAL: 02/08/2026 18:27:14
ASSINANTE: Lucas Eduardo de Sousa e Silva
VERIFICAÇÃO PÚBLICA: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/verificar-certidao/37864bd9-7b06-4b51-ab86-223b83fbd60f
DATA DA INFORMAÇÃO CONFIRMADA: 02/08/2026
ÚLTIMA ALTERAÇÃO DO REGISTRO: 02/08/2026
ARQUIVOS: 2
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TIPO: Declaração de não ocorrência
EXERCÍCIO: 2025
PERÍODO COBERTO: 01/05/2025 a 31/05/2025
DECLARAÇÃO: A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.
CERTIDÃO: CMON-CERT-2025-000014
EMISSÃO REAL: 02/08/2026 18:26:54
ASSINANTE: Lucas Eduardo de Sousa e Silva
VERIFICAÇÃO PÚBLICA: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/verificar-certidao/04f48ad4-6b2e-4e1d-911d-60982bee4054
DATA DA INFORMAÇÃO CONFIRMADA: 02/08/2026
ÚLTIMA ALTERAÇÃO DO REGISTRO: 02/08/2026
ARQUIVOS: 2
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TIPO: Declaração de não ocorrência
EXERCÍCIO: 2025
PERÍODO COBERTO: 01/04/2025 a 30/04/2025
DECLARAÇÃO: A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.
CERTIDÃO: CMON-CERT-2025-000013
EMISSÃO REAL: 02/08/2026 18:26:39
ASSINANTE: Lucas Eduardo de Sousa e Silva
VERIFICAÇÃO PÚBLICA: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/verificar-certidao/19f6f42d-7226-41d5-a2fe-9c59d4599ad5
DATA DA INFORMAÇÃO CONFIRMADA: 02/08/2026
ÚLTIMA ALTERAÇÃO DO REGISTRO: 02/08/2026
ARQUIVOS: 2
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TIPO: Declaração de não ocorrência
EXERCÍCIO: 2025
PERÍODO COBERTO: 01/03/2025 a 31/03/2025
DECLARAÇÃO: A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.
CERTIDÃO: CMON-CERT-2025-000012
EMISSÃO REAL: 02/08/2026 18:26:23
ASSINANTE: Lucas Eduardo de Sousa e Silva
VERIFICAÇÃO PÚBLICA: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/verificar-certidao/532d8b97-d0ed-4406-a94c-56ba4185f6a5
DATA DA INFORMAÇÃO CONFIRMADA: 02/08/2026
ÚLTIMA ALTERAÇÃO DO REGISTRO: 02/08/2026
ARQUIVOS: 2
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TIPO: Declaração de não ocorrência
EXERCÍCIO: 2025
PERÍODO COBERTO: 01/02/2025 a 28/02/2025
DECLARAÇÃO: A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.
CERTIDÃO: CMON-CERT-2025-000017
EMISSÃO REAL: 02/08/2026 18:27:54
ASSINANTE: Lucas Eduardo de Sousa e Silva
VERIFICAÇÃO PÚBLICA: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/verificar-certidao/67f51a38-ca58-4997-b08b-7dce351bf488
DATA DA INFORMAÇÃO CONFIRMADA: 02/08/2026
ÚLTIMA ALTERAÇÃO DO REGISTRO: 02/08/2026
ARQUIVOS: 2
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TIPO: Declaração de não ocorrência
EXERCÍCIO: 2025
PERÍODO COBERTO: 01/01/2025 a 31/01/2025
DECLARAÇÃO: A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.
CERTIDÃO: CMON-CERT-2025-000018
EMISSÃO REAL: 02/08/2026 18:28:12
ASSINANTE: Lucas Eduardo de Sousa e Silva
VERIFICAÇÃO PÚBLICA: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/verificar-certidao/07ac8133-8887-457b-8c83-4b6475e2044f
DATA DA INFORMAÇÃO CONFIRMADA: 02/08/2026
ÚLTIMA ALTERAÇÃO DO REGISTRO: 02/08/2026
ARQUIVOS: 2
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TIPO: Declaração de não ocorrência
EXERCÍCIO: 2024
PERÍODO COBERTO: 01/12/2024 a 31/12/2024
DECLARAÇÃO: A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.
CERTIDÃO: CMON-CERT-2024-000020
EMISSÃO REAL: 02/08/2026 18:28:48
ASSINANTE: Lucas Eduardo de Sousa e Silva
VERIFICAÇÃO PÚBLICA: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/verificar-certidao/4f4d5422-8868-40d5-9dc8-c0ca07b1b60e
DATA DA INFORMAÇÃO CONFIRMADA: 02/08/2026
ÚLTIMA ALTERAÇÃO DO REGISTRO: 02/08/2026
ARQUIVOS: 2
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TIPO: Declaração de não ocorrência
EXERCÍCIO: 2023
PERÍODO COBERTO: 01/12/2023 a 31/12/2023
DECLARAÇÃO: A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.
CERTIDÃO: CMON-CERT-2023-000022
EMISSÃO REAL: 02/08/2026 18:29:35
ASSINANTE: Lucas Eduardo de Sousa e Silva
VERIFICAÇÃO PÚBLICA: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/verificar-certidao/f3698832-5f10-4dc5-9246-a65a06d704ec
DATA DA INFORMAÇÃO CONFIRMADA: 02/08/2026
ÚLTIMA ALTERAÇÃO DO REGISTRO: 02/08/2026
ARQUIVOS: 2
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TIPO: Declaração de não ocorrência
EXERCÍCIO: 2022
PERÍODO COBERTO: 01/12/2022 a 31/12/2022
DECLARAÇÃO: A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.
CERTIDÃO: CMON-CERT-2022-000021
EMISSÃO REAL: 02/08/2026 18:29:14
ASSINANTE: Lucas Eduardo de Sousa e Silva
VERIFICAÇÃO PÚBLICA: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/verificar-certidao/0b42adac-6f0f-49ce-a9ac-afeb878611b4
DATA DA INFORMAÇÃO CONFIRMADA: 02/08/2026
ÚLTIMA ALTERAÇÃO DO REGISTRO: 02/08/2026
ARQUIVOS: 2
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TIPO: Declaração de não ocorrência
EXERCÍCIO: 2021
PERÍODO COBERTO: 01/12/2021 a 31/12/2021
DECLARAÇÃO: A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/12/2021 a 31/12/2021, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.
CERTIDÃO: CMON-CERT-2021-000019
EMISSÃO REAL: 02/08/2026 18:28:30
ASSINANTE: Lucas Eduardo de Sousa e Silva
VERIFICAÇÃO PÚBLICA: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/verificar-certidao/fd77ff15-fafa-4d64-853a-bdcd4509e4ca
DATA DA INFORMAÇÃO CONFIRMADA: 02/08/2026
ÚLTIMA ALTERAÇÃO DO REGISTRO: 02/08/2026
ARQUIVOS: 2
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TIPO: Declaração de não ocorrência
EXERCÍCIO: 2020
PERÍODO COBERTO: 01/12/2020 a 31/12/2020
DECLARAÇÃO: A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/12/2020 a 31/12/2020, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.
CERTIDÃO: CMON-CERT-2020-000016
EMISSÃO REAL: 02/08/2026 18:27:37
ASSINANTE: Lucas Eduardo de Sousa e Silva
VERIFICAÇÃO PÚBLICA: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/verificar-certidao/d7f4d3c1-aecc-42af-9cce-73150dd3d681
DATA DA INFORMAÇÃO CONFIRMADA: 02/08/2026
ÚLTIMA ALTERAÇÃO DO REGISTRO: 02/08/2026
ARQUIVOS: 2
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