RELATÓRIO DE FISCAIS DE CONTRATO Gerado em: 17/08/2026 22:54 -------------------------------------------------------------------------------- Documento : CMON-CERT-FISC-2026-000366 Tipo : Certidão de atualização do critério 9.3 Período : 01/07/2026 a 31/07/2026 Verificação : https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/verificar-certidao-nao-ocorrencia/8ab44ab0-b1f9-4fed-83b1-72aece634036 -------------------------------------------------------------------------------- Documento : CMON-CERT-FISC-2026-000365 Tipo : Certidão de atualização do critério 9.3 Período : 01/06/2026 a 30/06/2026 Verificação : https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/verificar-certidao-nao-ocorrencia/11573a4a-902b-4b33-8cca-df532fc4f05e -------------------------------------------------------------------------------- Documento : CMON-CERT-FISC-2026-000364 Tipo : Certidão de atualização do critério 9.3 Período : 01/05/2026 a 31/05/2026 Verificação : 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JURIDICO Contrato : Nº 004/2025 Fornecedor : J G E SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA Portaria : 132/2025 Data do ato: 21/03/2025 Período : 21/03/2025 a 21/03/2027 Situação : Designação ativa -------------------------------------------------------------------------------- Servidor : Lucas Leite Feitosa (Mat: N/I) Função : Titular Cargo : Não informado Contrato : Nº 002/2025 Fornecedor : L COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Portaria : 033-A/2025 Data do ato: 17/01/2025 Período : 17/01/2025 a 31/12/2025 Situação : Designação ativa -------------------------------------------------------------------------------- Servidor : PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA (Mat: CMON10036) Função : Titular Cargo : Não informado Contrato : Nº 001/2025 Fornecedor : UNIQUE – ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS LTDA Portaria : 026/2025 Data do ato: 17/01/2025 Período : 17/01/2025 a 17/01/2026 Situação : Fiscalização encerrada -------------------------------------------------------------------------------- Servidor : Pedro Batista de 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DA SILVA ENERGIA SOLAR EIRELI Portaria : 055/2022 Data do ato: 02/12/2022 Período : 02/12/2022 a 31/12/2022 Situação : Fiscalização encerrada -------------------------------------------------------------------------------- Servidor : Genivan da Mata (Mat: N/I) Função : Titular Cargo : FISCAL DE CONTRATO Contrato : Nº 007/2022 Fornecedor : LEIVYDEANE DE ALMEIDA BARBOSA DANTAS,MEI Portaria : 005/2022 Data do ato: 11/11/2022 Período : 31/12/2022 a atual Situação : Fiscalização encerrada -------------------------------------------------------------------------------- Hash de Integridade: a7dec85adabed5d317f779984e2d1ba2acc743c88c09fff9c9b0d3ea0f1cf6ec