Registros na consulta: 14 | Gerado em 28/10/2026 16:17
Ano: Todos os anos
Tipo: Todos
Busca: Sem restrição
Tipo
Certidão de não ocorrência
Ano
2026
Número do documento
CMON-CERT-DESC-2026-000791
Documento / assunto
Certidão mensal de inexistência de informações desclassificadas
Referência / período
01/09/2026 a 30/09/2026
Data da desclassificação
Classificação anterior
Fundamento
A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública, atendimento ao critério 12.9 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e ao art. 30, I, da Lei nº 12.527/2011, que, após conferência dos registros pela unidade competente, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, nenhuma informação anteriormente classificada em grau de sigilo foi desclassificada. Consequentemente, não existiu rol de informações desclassificadas a publicar para a competência indicada.
Certidão mensal de inexistência de informações desclassificadas
Referência / período
01/08/2026 a 31/08/2026
Data da desclassificação
Classificação anterior
Fundamento
A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública, atendimento ao critério 12.9 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e ao art. 30, I, da Lei nº 12.527/2011, que, após conferência dos registros pela unidade competente, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, nenhuma informação anteriormente classificada em grau de sigilo foi desclassificada. Consequentemente, não existiu rol de informações desclassificadas a publicar para a competência indicada.
Certidão mensal de inexistência de informações desclassificadas
Referência / período
01/07/2026 a 31/07/2026
Data da desclassificação
Classificação anterior
Fundamento
A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública, atendimento ao critério 12.9 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e ao art. 30, I, da Lei nº 12.527/2011, que, após conferência dos registros pela unidade competente, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, nenhuma informação anteriormente classificada em grau de sigilo foi desclassificada. Consequentemente, não existiu rol de informações desclassificadas a publicar para a competência indicada.
Certidão anual de inexistência de informações desclassificadas
Referência / período
01/01/2025 a 31/12/2025
Data da desclassificação
Classificação anterior
Fundamento
A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública, atendimento ao critério 12.9 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e ao art. 30, I, da Lei nº 12.527/2011, que, após conferência dos registros pela unidade competente, no exercício de 2025, correspondente ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nenhuma informação anteriormente classificada em grau de sigilo foi desclassificada. Consequentemente, não existiu rol de informações desclassificadas a publicar para o exercício indicado. Esta certidão anual consolida e substitui, para fins de consulta corrente, as certidões mensais de não ocorrência do mesmo exercício, preservadas no histórico de verificação do portal.