Registros na consulta: 10 | Gerado em 28/10/2026 16:17
Ano: Todos os anos
Busca: Sem restrição
Origem: Todas
Serviço: Todos
Versões: Mais recente de cada exercício
Ano
2025
Órgão
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
Número do documento
001/2025
Documento
Doc: 001/2025 Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria - 2025
Descrição
Esse presente relatório está em conformidade com o artigo 14, inciso II e artigo 15 da Lei Federal nº 13.460/2017 (Lei sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos), artigo 30 da Lei Federal nº 12.527/2011, esta Ouvidoria apresenta relatório anual contendo uma síntese das atividades desenvolvidas e os resultados do exercício de 2025. PDF publicado pela Ouvidoria: versão 3, assinado por Jeferson Souza da Silva — Chefe de Sessão e Gestão e Infraestrutura da Segurança da Informação.
Esse presente relatório está em conformidade com o artigo 14, inciso II e artigo 15 da Lei Federal nº 13.460/2017 (Lei sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos), artigo 30 da Lei Federal nº 12.527/2011, esta Ouvidoria apresenta relatório anual contendo uma síntese das atividades desenvolvidas e os resultados do exercício de 2024. PDF publicado pela Ouvidoria: versão 3, assinado por Jeferson Souza da Silva — Chefe de Sessão e Gestão e Infraestrutura da Segurança da Informação.
Esse presente relatório está em conformidade com o artigo 14, inciso II e artigo 15 da Lei Federal nº 13.460/2017 (Lei sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos), artigo 30 da Lei Federal nº 12.527/2011, esta Ouvidoria apresenta relatório anual contendo uma síntese das atividades desenvolvidas e os resultados do exercício de 2023. PDF publicado pela Ouvidoria: versão 3, assinado por Jeferson Souza da Silva — Chefe de Sessão e Gestão e Infraestrutura da Segurança da Informação.
Esse presente relatório está em conformidade com o artigo 14, inciso II e artigo 15 da Lei Federal nº 13.460/2017 (Lei sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos), artigo 30 da Lei Federal nº 12.527/2011, esta Ouvidoria apresenta relatório anual contendo uma síntese das atividades desenvolvidas e os resultados do exercício de 2022. PDF publicado pela Ouvidoria: versão 3, assinado por Jeferson Souza da Silva — Chefe de Sessão e Gestão e Infraestrutura da Segurança da Informação.
Esse presente relatório está em conformidade com o artigo 14, inciso II e artigo 15 da Lei Federal nº 13.460/2017 (Lei sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos), artigo 30 da Lei Federal nº 12.527/2011, esta Ouvidoria apresenta relatório anual contendo uma síntese das atividades desenvolvidas e os resultados do exercício de 2021. PDF publicado pela Ouvidoria: versão 3, assinado por Jeferson Souza da Silva — Chefe de Sessão e Gestão e Infraestrutura da Segurança da Informação.