Órgão | Ano | Número do Documento | Nome do Documento | Descrição | Anexos |
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CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | 2024 | 001/2024 | Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria - 2024 | Esse presente relatório está em conformidade com o artigo 14, inciso II e artigo 15 da Lei Federal nº 13.460/2017 (Lei sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos), artigo 30 da Lei Federal nº 12.527/2011, esta Ouvidoria apresenta relatório anual contendo uma síntese das atividades desenvolvidas e os resultados do exercício de 2024. | |
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | 2023 | 001/2023 | Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria - 2023 | Esse presente relatório está em conformidade com o artigo 14, inciso II e artigo 15 da Lei Federal nº 13.460/2017 (Lei sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos), artigo 30 da Lei Federal nº 12.527/2011, esta Ouvidoria apresenta relatório anual contendo uma síntese das atividades desenvolvidas e os resultados do exercício de 2023. | |
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | 2022 | 001/2022 | Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria - 2022 | Esse presente relatório está em conformidade com o artigo 14, inciso II e artigo 15 da Lei Federal nº 13.460/2017 (Lei sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos), artigo 30 da Lei Federal nº 12.527/2011, esta Ouvidoria apresenta relatório anual contendo uma síntese das atividades desenvolvidas e os resultados do exercício de 2022. | |
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | 2021 | 001/2021 | Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria - 2021 | Esse presente relatório está em conformidade com o artigo 14, inciso II e artigo 15 da Lei Federal nº 13.460/2017 (Lei sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos), artigo 30 da Lei Federal nº 12.527/2011, esta Ouvidoria apresenta relatório anual contendo uma síntese das atividades desenvolvidas e os resultados do exercício de 2021. |
Tipo do Documento | Ano | Número do Documento | Nome do Documento | Mais Informações |
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Rol das Informações Desclassificadas Mensal | 2025 | May-2025 | Ver Anexo | |
Rol das Informações Desclassificadas Mensal | 2025 | Apr-2025 | Ver Anexo | |
Rol das Informações Desclassificadas Mensal | 2025 | Mar-2025 | Ver Anexo | |
Rol das Informações Desclassificadas Mensal | 2025 | Feb-2025 | Ver Anexo | |
Rol das Informações Desclassificadas Mensal | 2025 | Jan-2025 | Ver Anexo | |
Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos 12 (Doze) Meses | 2024 | Dec-2024 | Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos 12 Meses 2024 | Ver Anexo |
Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos 12 (Doze) Meses | 2023 | Dec-2023 | Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos 12 Meses 2023 | Ver Anexo |
Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos 12 (Doze) Meses | 2022 | Dec-2022 | Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos 12 Meses 2022 | Ver Anexo |
Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos 12 (Doze) Meses | 2021 | Dec-2021 | Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos 12 Meses 2021 | Ver Anexo |