Nº do Instrumento | Modalidade | Fundamentação | Objeto | Publicação | Status | Valor Estimado | Edital | Anexos |
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004/2024 | Dispensa de Licitação | a) Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inc. II; b) Resolução nº 012/2024/CMON de 09/01/2024. | SERVIÇO DE INTERNET | 25/10/2024 | Tramitando | Aviso de Dispensa | Anexos | |
003/2024 | Dispensa de Licitação | Lei 14.133/2021, Art. 75, II | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE COPA E COZINHA. | 13/03/2024 | Concluído | 28.357,60 | Aviso de Dispensa 003/2024 | Anexos |
002/2024 | Inexigibilidade | Lei 14.133/2021, Art. 74, III | LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS CONFORME A LEI Nº 14133/2021: REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS. | 24/01/2024 | Concluído | 13.160,00 | Publicação DOU Publicação FAMEP | Anexos |
002/2024 | Dispensa de Licitação | Lei 14.133/2021, Art. 75, II | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO. | 20/03/2024 | Concluído | 27.498,68 | Aviso de Dispensa | Anexos |
001/2024 | Inexigibilidade | Lei 14.133/2021, Art. 74, III | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, GESTÃO DE TESOURARIA E RECURSOS HUMANOS, OBJETIVANDO A CONTABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA À UNIDADE GESTORA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. | 22/01/2024 | Concluído | 325.000,00 | Publicação DOU Publicação FAMEP | Anexos |
001/2024 | Dispensa de Licitação | Lei 14.133/2021, Art. 75, II | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. | 02/04/2024 | Concluído | 28.357,60 | Avisop de Dispensa | Anexos |
002/2023 | Inexigibilidade | Lei 8.666/1993, Art. 25, II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DO REGIMENTO INTERNO E CÓDIGO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. | 27/03/2023 | Concluído | 35.000,00 | Link | Anexos |
001/2023 | Inexigibilidade | Lei 8.666/1993, Art. 25, II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, GESTÃO DE TESOURARIA E RECURSOS HUMANOS, OBJETIVANDO A CONTABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA À UNIDADE GESTORA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. | 18/01/2023 | Concluído | 325.000,00 | Ofício de Publicação Publicação DOU Publicação FAMEP | Anexos |
001/2022 | Inexigibilidade | Lei 8.666/1993, Art. 25, II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, GESTÃO DE TESOURARIA E RECURSOS HUMANOS, OBJETIVANDO A CONTABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA À UNIDADE GESTORA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. | 12/01/2022 | Concluído | 260.000,00 | Publicação Imprensa Nacional | Anexos |
001/2022 | Dispensa de Licitação | Lei 8.666/1993, Art. 24 | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, GENEROS ALIMENTÍCIOS, COPA, COZINHA E OUTROS. | 24/05/2022 | Concluído | 82.038,00 | Edital 003/2022 | Anexos |
001/2021 | Inexigibilidade | Lei 8.666/1993, Art. 25, II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, GESTÃO DE TESOURARIA E RECURSOS HUMANOS, OBJETIVANDO A CONTABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA À UNIDADE GESTORA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. | 18/01/2021 | Concluído | 260.000,00 | Declaração de Inexigibilidade | Anexos |