Nº ProcessoModalidade da LicitaçãoFundamentaçãoObjetoTipo de LicitaçãoPublicaçãoAberturaStatusValor EstimadoEditalAnexos
012/2025Pregão EletrônicoLEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007 E RESOLUÇÃO Nº 001/2024/CMONAQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10).Pregão Eletrônico19/Nov/202521/Nov/2025R$ 247.050,00EditalAnexos
011/2025Pregão EletrônicoLEI Nº 14.133/2021, DECRETO Nº 11.462, DE 31/03/2023, RESOLUÇÃO Nº 001/2024/CMONEventual aquisição de veículos automotores para atender necessidades de transporte de vereadores e servidores no cumprimento das atividades parlamentares e administrativas da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-ParáTomada de Preço19/Nov/202521/Nov/2025AbertoR$ 750.684,16EditalAnexos
010/2025Dispensa de LicitaçãoArt. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021Confecção de móveis planejados para a Câmara Municipal de Ourilândia do NortePará, conforme projeto básico e solicitação demanda da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal.Dispensa22/Sep/202522/Sep/2025AtivoEditalAnexos
009/2025 CredenciamentoLei Federal nº 14.133/2021 e Portaria nº 320/2025/CMONCredenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços mecânicos em geral, incluindo peças, acessórios e mão de obra, para a manutenção da frota da CÂMARA MUNICIPAL OURILÂNIDA DO NORTEChamamento Público15/Sep/202515/Sep/2025AtivoR$ 299.992,11EditalAnexos
008/2025InexigibilidadeArt. 12, Inciso VII, Lei ° 14.333/2021Assessoria Jurídica e ConsultoriaInexigibilidade17/Jun/202517/Jun/2025AbertoR$ 210.000,00EditalAnexos
007/2025Pregão EletrônicoLei 14.133/2021Aquisição de bens de climatização e refrigeração27/May/202527/May/2025AbertoR$ 53.070,71EditalAnexos
006/2025CONCORRÊNCIALei 14.133/2021Contratação de Agência de Publicidade07/05/202507/05/2025AbertoEditalAnexos
005/2025PREGÃO ELETRÔNICOLei 14.133/2021AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)07/05/202507/05/2025AbertoEditalAnexos
004/2024Pregão EletrônicoLei 14.133/2021AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO OFICIAL.Menor Preço12/04/202425/04/2024Concluído982.189,00EditalAnexos
003/2025Ata de AdesãoLei ° 14.333/2021Manutenção de Equipamentos de Refrigeração24/Feb/202525/Feb/2025R$ 25.347,51EditalAnexos
002/2025InexigibilidadeLei N° 14.333/2021Contratação de Consultoria JurídicaInexigibilidade13/Feb/202517/Feb/2025EncerradoR$ 360.000,00EditalAnexos
001/2025InexigibilidadeContratação de Consultoria ContábilInexigibilidade14/Jan/202515/Jan/2025300.000,00Anexos
001/2024Pregão EletrônicoLei 14.133/2021AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10).Menor Preço14/02/202427/02/2024Concluído108.170,05EditalAnexos
004/2023Pregão EletrônicoLei 8.666/1993FORNECIMENTO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO DE INFORMÁTICA.Menor Preço03/05/202319/05/2023Concluído102.066,05EditalAnexos
003/2023Pregão EletrônicoLei 8.666/1993AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.Menor Preço31/03/202317/04/2023Concluído49.136,99EditalAnexos
002/2023Pregão EletrônicoLei 8.666/1993AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA.Menor Preço24/02/202309/03/2023Concluído91.616,30EditalAnexos
001/2023Pregão EletrônicoLei 8.666/1993AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10).Menor Preço17/01/202330/01/2023Concluído99.590,00EditalAnexos
001/2023Tomada de PreçosLei 8.666/1993CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, DE ACORDO O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E PROPOSTA COMERCIAL ADJUDICADA NA TOMADA DE PREÇOS.Menor Preço26/09/202311/10/2023Concluído144.805,18EditalAnexos
007/2022Pregão EletrônicoLei 8.666/1993AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO OFICIAL.Menor Preço18/11/202202/12/2022Concluído46.000,00EditalAnexos
006/2022Pregão EletrônicoLei 8.666/1993CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A INSTALAÇÃO DA USINA FOTOVOLTAICA DE MICROGERAÇÃO NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE- PARÁ, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE GERAÇÃO DE 41,8KWP.Menor Preço08/11/202222/11/2022Concluído167.459,51EditalAnexos
005/2022Pregão EletrônicoLei 8.666/1993FORNECIMENTO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO DE INFORMÁTICA.Menor Preço05/10/202224/10/2022Concluído68.768,80EditalAnexos
004/2022Pregão EletrônicoLei 8.666/1993AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA USO OFICIAL.Menor Preço24/05/202207/06/2022Concluído123.712,50EditalAnexos
001/2022Pregão EletrônicoLei 8.666/1993AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10).Menor Preço29/04/202212/05/2022Concluído99.590,00EditalAnexos
004/2021Pregão PresencialLei 8.666/1993AQUISIÇÃO DE VEICULO UTILITARIO, CAMINHONETA, MITSUBISHI.Menor Preço18/03/202101/04/2021Concluído214.067,00EditalAnexos
003/2021Pregão PresencialLei 8.666/1993FORNECIMENTO EQUIPAMENTOS, PRODUTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA.Menor Preço10/03/202123/03/2021Concluído38.171,64EditalAnexos
002/2021Pregão PresencialLei 8.666/1993PRODUTOS LIMPEZA, HIGIENE E GENEROS ALIMENTÍCIOS, COPA, COZINHA E OUTROS.Menor Preço04/02/202122/02/2021Concluído48.394,38EditalAnexos
001/2021Pregão PresencialLei 8.666/1993AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10).Menor Preço27/01/202110/02/2021Concluído218.640,00EditalAnexos

Plano Anual de Contratações

Plano Anual de Contratações – PCA é o documento que consolida todas as compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, no ano seguinte, e contempla bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação.

Nº do DocumentoAnoNomeDescriçãoAções
012024PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - 2024PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE - VERSÃO PRELIMINAR 1.0Visualizar Anexo
012023PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - 2023PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTEVisualizar Anexo
012022PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - 2022PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTEVisualizar Anexo
012021PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - 2021PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTEVisualizar Anexo
Órgão ContratanteEmpresa ContratadaAnoMêsDeclaração Sancionados
2025AugVer Anexo
2025JunVer Anexo
2025MayVer Anexo
2025AprVer Anexo
2025MarVer Anexo
2025FebVer Anexo
2025JanVer Anexo
2024Ver Anexo
2023Ver Anexo
2022Ver Anexo
2021Ver Anexo
2025JulVer Anexo
2025SepVer Anexo
2025OctVer Anexo

CHAMADA PÚBLICA PARA CADASTRO DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E MARKETING PARA COMPOR SUBCOMISSÃO TÉCNICA

A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-PA, comunica aos interessados que realizará CHAMADA PÚBLICA para inscrição de profissionais das áreas de Comunicação, Publicidade e Marketing para compor (mediante sorteio de membros) a Subcomissão Técnica da futura Contratação de Agência de Propaganda em conformidade com a Lei n°12.232/2010. Os profissionais interessados deverão encaminhar a documentação necessária para o e-mail: dp.compras@ourilandiadonorte.pa.leg.br, no prazo de inscrição do dia 08/05/2025 até o dia 28/05/2025 até as 13h00min. Os interessados poderão ter acesso ao edital no site da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, no endereço: https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br – Transparência/Licitações. Em 06 de maio de 2025, MARCIO OLIVEIRA DA SILVA – Presidente da Câmara.

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