Lei Orgânica - Município de Ourilândia do Norte

Lei Orgânica do Município, de 15 de novembro de 1990

Emenda à Lei Orgânica 005/2021

Emenda de nº 005 de 2021 à Lei Orgânica

Emenda à Lei Orgânica 007/2023

Emenda de nº 007 de 2023 à Lei Orgânica

Pauta das Sessões

Clique para abrir uma nova aba, para conferir as pautas das sessões. Ao clicar, será direcionado para a pauta da última sessão, caso deseje, pode pesquisar pelas pautas das sessões anteriores.

Ata das Sessões

Clique para abrir uma nova aba, para conferir as atas das sessões. Ao clicar, será direcionado para a página de pesquisa, onde pode pesquisar as atas de todas as sessões, por período e data.

Norma Jurídica

Clique para abrir uma nova aba, para conferir as leis aprovadas pelo plenário da Câmara Municipal de Ourilândia do norte.

Projetos de Lei

Clique para abrir uma nova aba, para conferir os projetos de Lei que estão em pauta, em discursão assim também como as indicações apresentadas pelos parlamentares. Esta sessão compreende todas as matérias que ainda não foram votadas.

Matérias em Tramitação

Clique para abrir uma nova aba, para conferir as Matérias hora em tramitação, e pesquisar por Ano, Tipo, Local atual e Status da Tramitação informados.

Resoluções

Clique para abrir uma nova aba, para com o resultado da pesquisa por todas as resoluções, podendo também fazer uma nova pesquisa filtrando por autor, ano, tipo de matéria, etc.

Presença nas Sessões

Clique para abrir uma nova aba, para pesquisar e conferir o relatório de presença dos paralamentares nas sessões, assim tambem como ausências e justificatias quando justificadas tais ausências.
N° DO DOCUMENTOANONOMEDESCRIÇÃOAções
12024Votação Nominal - Ano 2024LISTA DAS VOTAÇÕES NOMINAIS ANO - 2024Visualizar Declaração
12023Votação Nominal - Ano 2023LISTA DAS VOTAÇÕES NOMINAIS ANO - 2023Visualizar Declaração
12022Votação Nominal - Ano 2022LISTA DAS VOTAÇÕES NOMINAIS ANO - 2022Visualizar Declaração
12021Votação Nominal - Ano 2021LISTA DAS VOTAÇÕES NOMINAIS ANO - 2021Visualizar Declaração

Pauta das Comissões

Clique para abrir uma nova aba, para visualizar as reuniões das comissões.

Decretos Legislativos

Clique para abrir uma nova aba, para visualizar os decretos emitidos pelo legislativo, podendo realizar nova pesquisa por tipo, data e emitir relatório.
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