ÓrgãoAnoNúmero do DocumentoNome do DocumentoDescriçãoAnexos
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE2024001/2024Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria - 2024Esse presente relatório está em conformidade com o artigo 14, inciso II e artigo 15 da Lei Federal nº 13.460/2017 (Lei sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos), artigo 30 da Lei Federal nº 12.527/2011, esta Ouvidoria apresenta relatório anual contendo uma síntese das atividades desenvolvidas e os resultados do exercício de 2024.
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE2023001/2023Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria - 2023Esse presente relatório está em conformidade com o artigo 14, inciso II e artigo 15 da Lei Federal nº 13.460/2017 (Lei sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos), artigo 30 da Lei Federal nº 12.527/2011, esta Ouvidoria apresenta relatório anual contendo uma síntese das atividades desenvolvidas e os resultados do exercício de 2023.
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE2022001/2022Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria - 2022Esse presente relatório está em conformidade com o artigo 14, inciso II e artigo 15 da Lei Federal nº 13.460/2017 (Lei sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos), artigo 30 da Lei Federal nº 12.527/2011, esta Ouvidoria apresenta relatório anual contendo uma síntese das atividades desenvolvidas e os resultados do exercício de 2022.
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE2021001/2021Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria - 2021Esse presente relatório está em conformidade com o artigo 14, inciso II e artigo 15 da Lei Federal nº 13.460/2017 (Lei sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos), artigo 30 da Lei Federal nº 12.527/2011, esta Ouvidoria apresenta relatório anual contendo uma síntese das atividades desenvolvidas e os resultados do exercício de 2021.
Tipo do DocumentoAnoNúmero do DocumentoNome do DocumentoMais Informações
Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos 12 (Doze) Meses2023001/2023Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos 12 Meses 2023Visualizar Declarações
Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos 12 (Doze) Meses2022001/2022Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos 12 Meses 2022Visualizar Declarações
Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos 12 (Doze) Meses2021001/2021Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos 12 Meses 2021Visualizar Declarações
Rolar para cima
Pular para o conteúdo