Projetos de Lei e Proposições
Art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2015
PROJETO DE LEI Nº 016/2015 QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DO ASSENTAMENTO PRA MORAR – ASFAM.
Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 23 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 023/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2014
CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 001/2014 QUE DISPÕE A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 002/2014 QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 003/2014 QUE REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 004/2014 TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE LEITE ESPECIAL GRATUITO ÀS CRIANÇAS QUE SOFREM DE INTOLERÂNCIA A LACTOSE E DOENÇAS CELÍACAS; NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 005/2014 “INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DO MEIO-AMBIENTE NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 006/2014 QUE CRIA O NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS “AQUARELA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 007/2014 QUE CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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