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11/05/2026
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Projeto de Resolução Legislativa
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PRL 3/2026 - Altera a redação do art. 10 da Resolução nº 008/2011(Regimento Interno), modifica a data da eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
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SAPL
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15/05/2025
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Indicação
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IND 42/2025 - Indica ao prefeito que seja feita a iluminação publica na Praça da Bíblia.
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23/04/2025
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Indicação
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IND 31/2025 - Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL, a denominação da Casa dos Saberes, com nome da Professora Nerina Oliveira Castro de Matos.
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SAPL
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03/04/2025
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Indicação
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IND 20/2025 - Indica ao Prefeito municipal que determine que secretaria competente a proceder o trabalho de revitalização,limpeza e reforma da praça do garimpeiro de Ourilândia do Norte.
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SAPL
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02/04/2025
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Indicação
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IND 24/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a secretaria competente a proceder o trabalho de revitalização, limpeza e reforma da praça do garimpeiro.
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SAPL
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20/02/2025
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Indicação
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IND 1/2025 - Indica ao prefeito municipal que determine a secretaria competente a proceder a construção de lombadas (quebra mola), na avenida independência e PA 279.
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SAPL
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24/10/2024
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Indicação
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IND 44/2024 - INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº044/2024 - indica queseja determinada à secretaria competente a realização dos serviços de limpeza e revitalização do leito do córrego Boa Esperança ,abrangendo toda a sua extensão no perímetro urbano .
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SAPL
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11/04/2024
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 12/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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21/03/2024
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Indicação
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IND 6/2024 - Indica ao prefeito municipal que determine a doação do prédio Nadir Galvão à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
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01/03/2024
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei que altera a redação da lei municipal 697/2018,com modificação e alteração de funções administrativas em seus aspectos legais,com desmembramento e criação de 01 vaga ao cargo de almoxarifado e patrimonial e de 02 vagas ao ca...
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SAPL
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30/08/2023
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Projeto de Decreto Legislativo
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PDL 11/2023 - Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” a Sr.ª Pedrina Costa Rodrigues e dá outras providências.
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26/04/2023
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Indicação
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IND 35/2023 - Indica ao chefe do Poder Executivo que disponibilize uma casa de apoio ao TFD, na cidade de Barretos-SP, em amparo aos munícipes que precisam de tratamento complexos
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SAPL
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23/03/2023
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 6/2023 - Dispõe sobre a a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
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28/04/2022
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Indicação
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IND 33/2022 - que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de limpeza e revitalização do leito e margens do Córrego Boa Esperança
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SAPL
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28/04/2022
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Indicação
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IND 32/2022 - indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine em caráter de urgência que seja feita a revitalização bem como melhorias nas instalações da casa de apoio aos pacientes de TFD localizada em Belém- PA.
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SAPL
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11/11/2021
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Indicação
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IND 124/2021 - Indica ao prefeito municipal a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização das praças existentes no município.
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SAPL
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24/06/2021
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Indicação
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IND 78/2021 - Determina a secretaria a proceder as providencias cabíveis na construção de um quebra molas na rua São Paulo esquina com Rua Amapá
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SAPL
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26/05/2021
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Moção
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MOC 4/2021 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr Fernando Vieira.
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SAPL
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29/04/2021
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Indicação
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IND 68/2021 - Indica ao chefe do executivo q faça a operação tapa-buraco na Vicinal do Jeep e e Maria Preta por trás do Aeroporto.
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SAPL
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29/04/2021
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Indicação
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IND 69/2021 - Indica ao executivo que faça operação tapa-buraco na rua Creta no Bairro Liberdade de Morar.
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SAPL
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