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05/05/2026
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 11/2026 - Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte/PA, a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ourilândia do Norte – RECICLA OURILÂNDIA.
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SAPL
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15/04/2026
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Indicação
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IND 7/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para a disponibilização de caminhão limpa fossa para limpeza de fossas sépticas no bairro Residencial JP.
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SAPL
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15/04/2026
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 6/2026 - Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediado por plataformas tecnológicas, no Município de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências.
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SAPL
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17/03/2026
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 4/2026 - Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte/PA, a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Quatro Barracos.
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SAPL
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16/12/2025
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Requerimento
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REQ 1/2025 - Retirada de proposição – Projeto de Lei nº 031/2025
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SAPL
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26/11/2025
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Indicação
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IND 82/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de calçada na Rua Acre, no trecho compreendido entre a Rua Cateté e a Avenida do Aço, nas proximidades da Escola Três Poderes.
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SAPL
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18/11/2025
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Indicação
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IND 81/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de campanhas periódicas de castração, vacinação e conscientização sobre cuidado responsável e abandono de animais, no âmbito do Município de Ourilândia do Norte.
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SAPL
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18/11/2025
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 42/2025 - Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis, integra o Sistema de Logística Reversa, cria o Conselho Gestor de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
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SAPL
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18/09/2025
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 31/2025 - Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediado por plataformas tecnológicas, no Município de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências.
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SAPL
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09/09/2025
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Indicação
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IND 66/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para o reajuste salarial dos profissionais de Psicologia da rede municipal de Ourilândia do Norte.
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SAPL
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14/05/2025
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 23/2025 - Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
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SAPL
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14/05/2025
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 22/2025 - Dispõe sobre a proibição de execução de vídeos,musicas e coreografias com letras que façam apologia ao crime,ao uso de drogas, que expressem conteúdos sexuais ou com o teor racista, que desqualifique o gênero feminino/masculino e ou estimul...
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SAPL
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13/05/2025
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Indicação
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IND 40/2025 - Indica ao Poder Executivo que sejam adotadas as providencias necessárias para a construção de um cemitério público no distrito do Campinho.
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SAPL
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13/05/2025
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Indicação
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IND 39/2025 - Indica ao poder executivo que seja adotada as providencias para construção de um Centro esportivo no Distrito do Campinho.
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SAPL
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04/04/2025
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 12/2025 - Declara e reconhece como de utilidade publica para o Município de Ourilândia do Norte., a Associação Casa de Davi.
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SAPL
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