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22/03/2024
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 8/2024 - Dispõe sobre atendimento, aos doadores de sangue,órgãos,tecidos e medula óssea, e ainda, aos inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea- REDOME e institui o mês de junho vermelho,dedicado à realização de campanha de incentiv...
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SAPL
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16/02/2024
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 5/2024 - Garante à gestante atendida pelo sistema único de saúde (SUS) a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação.
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SAPL
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22/09/2023
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 34/2023 - Declara e reconhece como utilidade pública para o município de Ourilandia do Norte, Associação Cultural, Educacional e Assistencial Vivencia Amiga - AVA (clube de mães)
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SAPL
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30/08/2023
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Projeto de Decreto Legislativo
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PDL 9/2023 - Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. João Pereira da Silva e dá outras providências.
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SAPL
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23/06/2023
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Projeto de Decreto Legislativo
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PDL 2/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ILUSTRE SENHORA MARINALVA SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SAPL
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01/06/2023
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 23/2023 - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SAPL
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19/04/2023
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Projeto de Lei Complementar
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PLC 1/2023 - Acrescenta o inciso V no art. 146 na Lei Complementar nº 004-2006 e dá outras providências.
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SAPL
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10/04/2023
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 9/2023 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas publicas do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providencias.
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SAPL
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03/03/2023
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Indicação
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IND 10/2023 - Indica ao Prefeito Municipal que empreenda firmes e urgentes gestões no sentido de executar recuperação/manutenção da Rua16, esquina com a rua da academia do professor Diones no setor Bela vista.
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SAPL
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03/03/2023
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Requerimento
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REQ 3/2023 - Informações, mediante a apresentação de relatório, aos serviços efetivamente prestados, bem como cópia das Notas de Empenho e respectivas ordens de pagamento à(as) empresa(as) contratada mediante: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00001...
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SAPL
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03/03/2023
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Requerimento
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REQ 4/2023 - Informações, mediante a apresentação de relatório, constando a quantidade e valores gastos com combustível pela Administração Pública Direta (Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte) no exercício de 2022, bem como cópia das Notas de Emp...
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SAPL
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03/03/2023
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Requerimento
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REQ 5/2023 - Informações, mediante a apresentação de relatório, da quantidade de horas máquinas executadas, bem como cópia das Notas de Empenho e respectivas ordens de pagamento à empresa contratada mediante: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2...
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SAPL
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03/03/2023
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Requerimento
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REQ 6/2023 - Requer Informações, CONSIDERANDO o informativo expedido pelo Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Fazenda, referente às orientações junto aos proprietários de Imóveis Rurais, Contadores e Técnicos em Contabilidade do Município de Ourilândia do...
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SAPL
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03/03/2023
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Requerimento
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REQ 7/2023 - Informações, mediante a apresentação de relatório, constando a quantidade e valores gastos com materiais de construção, ferragens e hidráulicos pela Administração Pública Direta (Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte) no exercício de...
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SAPL
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24/11/2022
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 42/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer, gratuitamente, material escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino, comprovadamente carentes e dá outras providências.
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SAPL
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03/11/2022
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 40/2022 - Acrescenta o art. 323-A e o seus parágrafos 1º e 2º e; modificava a redação do Artigo 325 na Lei Complementar nº. 004/2006, de 26 de
dezembro de 2006, com última alteração dada pela Lei Complementar n. 008/2018, e dá outras providências.
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SAPL
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12/08/2022
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Indicação
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IND 44/2022 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EMPREENDA FIRMES E URGENTES GESTÕES NA RESTAURAÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAÇA DE EVENTOS “ADÍLIA BORGES”.
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SAPL
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13/05/2022
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Requerimento
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REQ 10/2022 - Pedido de Informações mediante relatório do seguinte item:
a) valor de arrecadação mensal da taxa de iluminação pública -TIP, de Janeiro de 2022 a Abril de 2022, referente a zona rural do município de Ourilândia do Norte.
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SAPL
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12/05/2022
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Indicação
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IND 35/2022 - que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize a festividade cultura do
aniversário da cidade, na data prevista na Lei Municipal;
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SAPL
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12/05/2022
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Indicação
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IND 36/2022 - que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que que crie uma Assistência Judiciária
através de Lei Municipal para entender a população carente do município de
Ourilândia do Norte – PA;
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SAPL
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