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27/05/2020
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Indicação
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IND 14/2020 - indica ao chefe do poder executivo que envie para câmara municipal em caráter de urgência umprojeto de lei criando o fundo municipal do covid 19.
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SAPL
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13/03/2019
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 10/2019 - Dispõe sobre a regulamentação do uso do transporte publico e dá outras providencias.
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SAPL
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28/02/2019
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 9/2019 - Reconhece como utilidade publica para o municipio de ourilandia do Norte, a Associação Indigena PIÔKRERE-AIPK e dá outas providencias.
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SAPL
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26/02/2019
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 8/2019 - Reconhece como de utilidade publica para o município de Ourilândia do Norte a Associação Indígena PIÔKRERE-AIPK.
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SAPL
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26/04/2018
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Projeto de Decreto Legislativo
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PDL 6/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA "BRAVO PIONEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SAPL
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19/04/2018
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Projeto de Resolução Legislativa
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PRL 2/2018 - INSTITUI A MEDALHA DE HONRA " BRAVO PIONEIRO" DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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SAPL
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26/03/2014
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Indicação
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IND 46/2014 - INDICAÇÃO 046/2014 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE SUGERE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA AOS MORADORES DE OURILÂNDIA DO NORTE NO QUE TANGE A IPTU, CONTAS DE ÁGUA E TITULAÇÃO DE TERRENOS.
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SAPL
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17/10/2013
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 51/2013 -  PROJETO DE LEI Nº 051/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILÇO QUE DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SAPL
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17/10/2013
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 52/2013 -  PROJETO DE LEI Nº 052/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILÇO QUE REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SAPL
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03/10/2013
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Indicação
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IND 267/2013 -  INDICAÇÃO Nº 267/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INSTALE CORRIMÃO NA PONTE SOBRE O IGARAPÉ TELE-PARÁ DA RUA PIAUI.
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SAPL
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26/09/2013
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Indicação
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IND 253/2013 -  INDICAÇÃO Nº 253/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO PROCEDA O CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO CAMPINHO NO PERÍMETRO DA VAQUEJADA ATE A SAÍDA PARA O FOGÃO QUEIMADO.
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SAPL
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26/09/2013
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Indicação
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IND 251/2013 -  INDICAÇÃO Nº 251/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA CONTORNO, PRÓXIMO DA ESCOLA MACHADO DE ASSIS.
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SAPL
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26/09/2013
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Indicação
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IND 254/2013 -  INDICAÇÃO Nº 254/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NA QUADRA DO FOGÃO QUEIMADO.
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SAPL
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13/09/2013
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Projeto de Decreto Legislativo
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PDL 3/2013 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2013 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ OURILANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SAPL
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13/09/2013
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 28/2013 -  PROJETO DE LEI Nº 028/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLAQUETAS METÁLICAS, NOS LOCAIS DE PROTEÇÃO SONORA, COM A IDENTIFICAÇÃO DESSES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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SAPL
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13/09/2013
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 30/2013 -  PROJETO DE LEI Nº 030/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE BAIXO CUSTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E...
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SAPL
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13/09/2013
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 35/2013 - PROJETO DE LEI Nº 035/2013 QUE DENOMINA A PRAÇA DO CAMPINHO "PRAÇA TRIÚNFO"
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SAPL
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07/06/2013
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Indicação
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IND 152/2013 -  INDICAÇÃO Nº 152/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRANSITO NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE O BRADESCO E A RUA DO CONTORNO.
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SAPL
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07/06/2013
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Indicação
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IND 151/2013 -  INDICAÇÃO Nº 151/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE SUGERE A AMPLIAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA UNIÃO NO DISTRITO DO CAMPINHO.
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SAPL
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12/04/2013
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 8/2013 -  PROJETO DE LEI Nº 008/2013 – DISPOE SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS POR TELEFONE PARA DEFICIENTES E IDOSOS CADASTRADOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SAPL
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