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29/04/2022
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Requerimento
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REQ 6/2022 - Requerimento de informação referente a todos os serviços executados em todas as pontes de madeira e/ou concreto no município de Ourilândia do norte/PA, no período de janeiro de 2021 até a data do requerimento.
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SAPL
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29/04/2022
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Indicação
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IND 30/2022 - indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a proceder a padronização das lombadas (Quebra-molas) de toda a via urbana, em especial ao longo da Avenida das Nações .
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SAPL
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28/04/2022
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Indicação
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IND 34/2022 - que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a proceder a restauração e revitalização das faixas de pedestres (tendo como prioridade inicial as da Av. das Nações).
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SAPL
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28/04/2022
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Indicação
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IND 29/2022 - indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de manutenção e vitalização das vicinais Tabocão, Placa da Batéia e Oliveirão
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SAPL
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30/03/2022
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Indicação
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IND 18/2022 - indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a proceder o trabalho de perfuração de um poço artesiano e a limpeza da vila Fogão Queimado
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SAPL
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30/03/2022
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Indicação
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IND 19/2022 - indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a proceder a aquisição de massa asfáltica para operação tapa buracos das ruas do município
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SAPL
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30/03/2022
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Indicação
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IND 17/2022 - indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder a aquisição de cascalhos junto aos sitiantes e chacareiros para manter os trabalhos de recuperação e revitalização das vicinais.
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SAPL
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22/03/2022
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 8/2022 - Dispõe sobre a organização da numeração oficial e identificação dos logradouros e prédios públicos do município através de colocação de placas e dá outras providências.
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SAPL
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16/03/2022
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 6/2022 - Altera a redação do artigo 9º da lei municipal nº 669/2017 e do § 4º da lei municipal nº 750/2020 e dá outras providencias.
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SAPL
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23/02/2022
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Indicação
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IND 5/2022 - indica ao chefe do Executivo Municipal que coloque internet Wi-Fi nos postos de saúde, pois os pacientes as vezes precisam repassar algumas informações e para isso necessitam usar internet.
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SAPL
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23/02/2022
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Indicação
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IND 6/2022 - indica ao chefe do Executivo Municipal que mande gradear os lotes baldios, e fazer plantações destinando os alimentos cultivados para as escolas, creches e etc.
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SAPL
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25/11/2021
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Indicação
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IND 131/2021 - Indica ao prefeito que tome providencias sobre a área destinada ao aterro sanitário.
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SAPL
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11/11/2021
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Requerimento
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REQ 6/2021 - Pedido de informação ao prefeito municipal sobre o processo de aquisição da área que servirá como extensão do cemitério municipal.
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SAPL
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03/11/2021
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Indicação
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IND 119/2021 - Indica ao executivo municipal que retire do CRÁS o centro da infância e juventude.
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SAPL
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20/10/2021
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Indicação
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IND 116/2021 - Indica ao Executivo Municipal que faça manutenção da iluminação publica, além da Avenida das nações.
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SAPL
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20/10/2021
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Indicação
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IND 114/2021 - Indica ao Executivo Municipal, que determine a secretaria competente,para que seja feita a limpeza, recuperação e revitalização da rua do Setor JP.
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SAPL
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20/10/2021
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Indicação
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IND 115/2021 - Indica ao Executivo municipal que contrate um Médico para o Posto de Saúde PSF V, do Setor Joel hemorgenes.
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SAPL
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16/09/2021
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Indicação
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IND 104/2021 - Indica ao Executivo que envie um projeto para Câmara isentando o produtor rural de pagar taxa de iluminação publica.
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SAPL
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16/09/2021
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Indicação
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IND 106/2021 - Indica ao Executivo que aproveite o prédio do Centro da Infância e Juventude, pois o prédio se encontra abandonado, tendo como sugestão Creche, centro de Saúde, centro de esporte ou centro cultural.
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SAPL
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16/09/2021
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Indicação
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IND 105/2021 - Indica ao chefe do Executivo que coloque os quebra-molas no os parâmetros das Leis e Medidas do CONATRAN.
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SAPL
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