|
20/02/2025
|
Projeto de Resolução Legislativa
|
PRL 1/2025 - Dispõe sobre a concessão a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
|
SAPL
|
|
|
02/01/2025
|
Projeto de Lei Ordinária
|
PLO 1/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 697 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
SAPL
|
|
|
07/11/2024
|
Indicação
|
IND 51/2024 - indica ao prefeito municipal que determine a Secretaria de Obras a proceder os serviços de reparo e manutenção na Rua 25, bem como a pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre as Ruas 10 e 12 da rua indicada, no Bairro Bela Vista.
|
SAPL
|
|
|
28/09/2023
|
Indicação
|
IND 70/2023 - indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel determine a secretaria de obras a proceder o trabalho de pavimentação do trecho da avenida Hildeobrando Correia, paralelo com a avenida do aço.
|
SAPL
|
|
|
16/08/2023
|
Indicação
|
IND 57/2023 - indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine mediante projeto de lei a criação do cargo especifico de “Cuidador” na rede educacional de Ourilândia do Norte.
|
SAPL
|
|
|
16/08/2023
|
Indicação
|
IND 58/2023 - indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que seja feito o serviço de ampliação do numero de salas de aula da creche Djalva Viana.
|
SAPL
|
|
|
23/06/2023
|
Projeto de Decreto Legislativo
|
PDL 4/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À POLICIAIS MILITARES DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
SAPL
|
|
|
16/06/2023
|
Indicação
|
IND 47/2023 - indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a proceder os serviços de recuperação e manutenção das ruas localizadas próximo as escolas da zona urbana do município de Ourilândia do Norte.
|
SAPL
|
|
|
01/06/2023
|
Indicação
|
IND 44/2023 - indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Saúde a proceder a reparação salarial dos colaboradores contratados, em especial os enfermeiros.
|
SAPL
|
|
|
19/05/2023
|
Moção
|
MOC 1/2023 - MOÇÃO 001/2023 – Moção de Congratulações e Louvor, aos policiais militares pelo ato de coragem, bravura e altruísmo despendido no salvamento das vítimas de incêndio, ocorrido em Ourilândia do norte no dia 06 de maio de 2023.
|
SAPL
|
|
|
25/10/2022
|
Indicação
|
IND 67/2022 - Indica ao prefeito municipal a criação do cargo de provimento efetivo de zootecnia e o incorpora ao plano de cargos e salários do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte.
|
SAPL
|
|
|
02/09/2021
|
Indicação
|
IND 99/2021 - Indica ao Executivo Municipal que construa uma área de espera no Postinho do Residencial JP.
|
SAPL
|
|
|
02/09/2021
|
Indicação
|
IND 100/2021 - Indica ao Executivo Municipal que possa incentivar o esporte X1 criando uma parceria junto a Academia Arena Soares.
|
SAPL
|
|
|
11/08/2021
|
Indicação
|
IND 88/2021 - Indica ao Chefe do Executivo que encaminhe para o legislativo um projeto que altere a Lei nº681/2017, que institui o bolsa atleta.
|
SAPL
|
|
|
29/04/2021
|
Indicação
|
IND 66/2021 - Indica ao chefe do executivo que viabilize a retirada dos animais das ruas, pois os mesmos atrapalham o transito e causam graves acidentes.
|
SAPL
|
|
|
29/04/2021
|
Indicação
|
IND 67/2021 - Indica ao pode executivo que viabilize a manutenção e esvaziamento das fossas sépticas do Residencial JP. Onde a maioria delas estão estourando e vazando a céu aberto,podendo causar doenças.
|
SAPL
|
|
|
15/04/2021
|
Indicação
|
IND 56/2021 - Indica ao Poder executivo a necessidade de recuperar as Ruas 27 e dos Imigrantes.
|
SAPL
|
|
|
14/04/2021
|
Indicação
|
IND 55/2021 - Indica ao chefe executivo a necessidade de se contratar um médico veterinário para prestar Assistência Técnica pecuária exclusiva aos pequenos produtores rurais de Ourilândia do Norte.
|
SAPL
|
|
|
08/04/2021
|
Indicação
|
IND 42/2021 - Indica ao Executivo Municipal que construa estacionamento na Avenida das Nações, no trecho iniciando na USB MUSIC até o Hotel Quijoia.
|
SAPL
|
|
|
08/04/2021
|
Indicação
|
IND 43/2021 - Indica a restauração das Vicinais dos Peixoto.
|
SAPL
|
|
