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PROFESSOR DEUSEVAL

PROFESSOR DEUSEVAL

DEUSEVAL BORGES RIBEIRO

Partido PSDB
Código SAPL #3

Relatório de Atividades Legislativas

Demonstrativo de proposições, matérias apresentadas, relatorias e demais atos legislativos oficiais.

Última atualização: 02/06/2026 14:07 | Radar Atricon 20.11
Data Tipo Atividade / Proposição Origem Link
09/10/2013 Projeto de Lei Ordinária PLO 48/2013 -  PROJETO DE LEI Nº 048/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL QUE AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E CONTRATADO, NA DATA DE SEU ANIV... SAPL
02/10/2013 Projeto de Lei Ordinária PLO 45/2013 - PROJETO DE LEI Nº 045/2013. “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS CARENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DA CRECHE ATÉ O 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL”. SAPL
02/10/2013 Projeto de Lei Ordinária PLO 46/2013 -  PROJETO DE LEI Nº 046/2013 DISPÕE A DENOMINAR O CONJUNTO HABITACIONAL ORIUNDO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DE “CONJUNTO HABITACIONAL JOEL PEREIRA DA SILVA (JP). SAPL
02/10/2013 Indicação IND 264/2013 -  INDICAÇÃO Nº 264/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DO LIXO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. SAPL
02/10/2013 Indicação IND 265/2013 -  INDICAÇÃO Nº 265/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ORGANIZAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS TOMAREM CAFÉ DA MANHÃ. SAPL
20/09/2013 Moção MOC 1/2013 -  MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, PELO FALECIMENTO DO IN MEMORIA JOEL PEREIRA DA SILVA (JP). SAPL
13/09/2013 Indicação IND 227/2013 -  INDICAÇÃO Nº 227/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO SETOR PAULISTA. SAPL
13/09/2013 Projeto de Lei Ordinária PLO 34/2013 - PROJETO DE LEI N° 034/2013. INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... SAPL
13/09/2013 Indicação IND 226/2013 -  INDICAÇÃO Nº 226/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 6, 10,21,23 E 29 LOCALIZADAS NOS SETORES BELA VISTA, PAULISTA E AVENIDA GOIÁS. SAPL
06/09/2013 Projeto de Lei Ordinária PLO 26/2013 -  PROJETO DE LEI Nº 026/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SAPL
06/09/2013 Indicação IND 197/2013 -  INDICAÇÃO Nº 197/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA ADAPTAÇÕES NA AVENIDA DAS NAÇÕES PARA QUE VIABILIZE A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DAS PESSOAS. SAPL
06/09/2013 Indicação IND 198/2013 -  INDICAÇÃO Nº 198/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA INSTALAÇÕES DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MADRE CAROLINA FRIESS. SAPL
06/09/2013 Indicação IND 207/2013 -  INDICAÇÃO Nº 207/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO E OS INSTALE NA CASA DE APOIO - TFD. SAPL
06/09/2013 Projeto de Lei Ordinária PLO 27/2013 -  PROJETO DE LEI Nº 027/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA. SAPL
06/09/2013 Requerimento REQ 19/2013 -  REQUERIMENTO Nº 019/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE REQUERE INFORMAÇÕES AO PREFEITO PERTINENTE A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. SAPL
28/06/2013 Projeto de Lei Ordinária PLO 22/2013 -  PROJETO DE LEI Nº 022/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES GOMES, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PÁREA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓL... SAPL
28/06/2013 Projeto de Lei Complementar PLC 20/2013 -  PROJETO DE LEI N° 020/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA. SAPL
07/06/2013 Indicação IND 143/2013 -  INDICAÇÃO Nº 143/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL QUE SUGERE SEJA REALIZADA A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA AVENIDA DAS NAÇÕES. SAPL
07/06/2013 Indicação IND 144/2013 -  INDICAÇÃO Nº 144/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL, QUE SUGERE CRIAR SENHA E LOGIN PARA OS VEREADORES ACOMPANHAR PROJETOS DO MUNICÍPIO CADASTRADOS NO SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES DO GOVERNO FEDERAL - SISCONV SAPL
06/06/2013 Indicação IND 97/2013 -  INDICAÇÃO Nº 097/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES, SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MORADIA NOS MODELOS EMPREGADO PELA PRESIDENTA DILMA, COM RECURSOS PRÓPRIO. SAPL