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18/12/2023
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Projeto de Resolução Legislativa
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PRL 6/2023 - Dispõe sobre emendas modificativas, aditivas e supressivas à Resolução n. 008/2011 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA
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SAPL
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29/09/2023
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 36/2023 - Declara e reconhece como de utilidade publica para o município de Ourilândia do Norte, a Associação dos Moradores do Residencial Viver Bem.
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SAPL
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30/08/2023
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Projeto de Decreto Legislativo
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PDL 10/2023 - Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Manoel Romão da Silva e dá outras providências.
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SAPL
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30/08/2023
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Projeto de Decreto Legislativo
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PDL 6/2023 - Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. Ademir Rocha e dá outras providências.
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SAPL
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30/08/2023
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Projeto de Decreto Legislativo
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PDL 7/2023 - Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. Antônio Alvares Neto e dá outras providências.
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SAPL
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30/08/2023
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Projeto de Decreto Legislativo
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PDL 8/2023 - Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. Francival Cassiano do rego e dá outras providências.
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SAPL
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23/08/2023
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 28/2023 - Modifica a redação dos §§ 1º e 2º do artigo 2º da Lei Municipal nº595/2014 e dá outras providências.
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SAPL
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23/08/2023
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Indicação
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IND 61/2023 - indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a proceder os serviços de extensão da rede pública de água, até o novo setor localizado na antiga vaquejada- Distrito Campinho.
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SAPL
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16/06/2023
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Indicação
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IND 50/2023 - indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria competente a proceder em caráter de Urgência os serviços de limpeza, recuperação e reforma da praça da Bíblia.
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SAPL
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12/04/2023
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Indicação
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IND 33/2023 - Indica ao chefe do Poder Executivo, que sejam fixados quebra-molas em frente a Associação APAE, e em frente à entrada do Estádio Necão
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SAPL
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31/03/2023
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Requerimento
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REQ 8/2023 - Pedido de informações acerca da Não Prestação De Serviços De Manutenção Nas Vicinais; Calça Amarela, 11 Irmãos, 4(quatro) Barracos e PA União.
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SAPL
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23/03/2023
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Indicação
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IND 11/2023 - Indica ao chefe do poder executivo que providencie instalação de Tachões Refletivos (tartarugas de sinalização) em substituição ao quebra-molas que foi retirado, em frente ao kijoia Hotel.
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SAPL
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23/03/2023
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Indicação
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IND 12/2023 - Indica ao chefe do poder executivo que empreenda serviços de construção de uma rotatória na avenida das nações, dando acesso direto à rua Ceará, de modo que venha possibilitar o acesso com maior rapidez ao Hospital Municipal Jadson Pesconi.
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SAPL
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03/03/2023
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Indicação
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IND 7/2023 - Indico ao chefe do poder executivo que realize os serviços de manutenção das vicinais; 4 Barracos, 11 Irmãos, Calça Amarela e Vicinal Caiteté”.
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SAPL
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