Decretos e Resoluções

Art. 37, da CF (princípio da publicidade) e arts. 6, inciso I, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.

Sincronizado com SAPL
Decretos Legislativos Resoluções
Todos 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2016 2014 2012 2011 2006 2004 1998 1997 1994 1990

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de decretos e resoluções

Competência: 28/07/2023 a 26/08/2023
CMON-CERT-DRES-2023-000218

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 12:12

Visualizar / Imprimir Baixar Verificar

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de decretos e resoluções

Competência: 28/06/2023 a 27/07/2023
CMON-CERT-DRES-2023-000217

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 12:11

Visualizar / Imprimir Baixar Verificar
Decreto 27/06/2023

Decreto nº 2 de 27/06/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Texto Integral (PDF)
Decreto 27/06/2023

Decreto nº 3 de 27/06/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR SILVIO BATISTA ROSA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Integral (PDF)
Decreto 27/06/2023

Decreto nº 4 de 27/06/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À POLICIAIS MILITARES DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Integral (PDF)

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de decretos e resoluções

Competência: 24/05/2023 a 22/06/2023
CMON-CERT-DRES-2023-000216

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 12:11

Visualizar / Imprimir Baixar Verificar

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de decretos e resoluções

Competência: 18/04/2023 a 17/05/2023
CMON-CERT-DRES-2023-000215

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 12:10

Visualizar / Imprimir Baixar Verificar

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de decretos e resoluções

Competência: 02/03/2023 a 31/03/2023
CMON-CERT-DRES-2023-000214

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 12:10

Visualizar / Imprimir Baixar Verificar

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de decretos e resoluções

Competência: 31/01/2023 a 01/03/2023
CMON-CERT-DRES-2023-000213

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 12:09

Visualizar / Imprimir Baixar Verificar

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de decretos e resoluções

Competência: 01/01/2023 a 30/01/2023
CMON-CERT-DRES-2023-000212

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 12:08

Visualizar / Imprimir Baixar Verificar

As informações desta página são extraídas automaticamente do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Sincronização realizada de forma transparente com base nos dados publicados no Portal Legislativo da Câmara Municipal.