Atos Administrativos
Portarias, Decretos e outros atos oficiais da Câmara Municipal.
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 027/2025 Portaria Sobre Autorização De Viagem |
Dispõe sobre autorização de viagem administrativa em veiculo oficial da Câmara de Municipal de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências. |
17/01/2025 | Arquivado |
20/01/2026 15:15
Jailton Rodrigues Rocha
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| 026/2025 Portaria Recesso Parlamentar |
Dispõe sobre o recesso parlamentar no ano de 2025, da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
14/01/2025 | Arquivado |
20/01/2026 15:17
Jailton Rodrigues Rocha
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| 025/2025 Portaria Home Office |
AUTORIZA SERVIDOR PARA TRABALHO HOME OFFICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/01/2025 | Arquivado |
20/01/2026 15:21
Jailton Rodrigues Rocha
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| 023/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências. |
03/01/2025 | Vigente |
20/01/2026 15:27
Jailton Rodrigues Rocha
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| 022/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação de provimento em comissão no Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
09/01/2025 | Vigente |
20/01/2026 15:30
Jailton Rodrigues Rocha
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| 021/2025 Portaria De Autorização No Uso De Veículo Oficial |
Dispõe sobre portaria de viagem administrativa em veiculo oficial da Câmara de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
08/01/2025 | Arquivado |
20/01/2026 15:32
Jailton Rodrigues Rocha
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| 020/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe de transição de indicação da gestão 2025 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte - PA, e dá outras providências. |
03/01/2025 | Vigente |
20/01/2026 15:34
Jailton Rodrigues Rocha
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| 020/2025 Relatório de Transição |
Relatório de transição do mandato de 2024 para 2025. |
03/01/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:46
Jailton Rodrigues Rocha
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| 019/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
03/01/2025 | Vigente |
20/01/2026 15:36
Jailton Rodrigues Rocha
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| 019/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
03/01/2025 | Vigente |
20/01/2026 15:36
Jailton Rodrigues Rocha
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| 018/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
03/01/2025 | Vigente |
20/01/2026 15:37
Jailton Rodrigues Rocha
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| 017/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
03/01/2025 | Arquivado |
20/01/2026 15:39
Jailton Rodrigues Rocha
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| 016/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
03/01/2025 | Arquivado |
20/01/2026 15:41
Jailton Rodrigues Rocha
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| 015/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
03/01/2025 | Arquivado |
20/01/2026 15:43
Jailton Rodrigues Rocha
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| 014/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
03/01/2025 | Vigente |
20/01/2026 15:44
Jailton Rodrigues Rocha
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