Atos Administrativos

Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI

Número / Tipo Ementa Data Status Atualização Ação
068/2023 Portaria

Encerramento De Contrato.

20/12/2023 Arquivado
20/01/2026 09:00
Jailton Rodrigues Rocha
067/2023 Portaria

Encerramento De Contrato.

20/12/2023 Arquivado
20/01/2026 08:59
Jailton Rodrigues Rocha
066/2023 Portaria

Exonerações.

20/12/2023 Arquivado
20/01/2026 08:58
Jailton Rodrigues Rocha
065/2023 Portaria

Progressão Horizontal.

19/12/2023 Arquivado
20/01/2026 08:58
Jailton Rodrigues Rocha
064/2023 Portaria

Progressão Vertical.

19/12/2023 Arquivado
20/01/2026 08:56
Jailton Rodrigues Rocha
063/2023 Portaria

Exoneração.

18/12/2023 Arquivado
20/01/2026 08:55
Jailton Rodrigues Rocha
062/2023 Portaria

Recesso Parlamentar.

18/12/2023 Arquivado
20/01/2026 08:54
Jailton Rodrigues Rocha
061/2023 Portaria

Comissão De Avaliação.

18/12/2023 Arquivado
20/01/2026 08:53
Jailton Rodrigues Rocha

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de atos administrativos

novembro de 2023 · Competência: 01/11/2023 a 30/11/2023 · CMON-CERT-AADM-2023-000449

Emitida por Super Admin - TI em 02/08/2026 15:21

060/2023 Portaria

Ponto Facultativo.

30/10/2023 Arquivado
20/01/2026 08:12
Jailton Rodrigues Rocha
059/2023 Portaria

Fiscal Contrato.

24/10/2023 Arquivado
20/01/2026 08:11
Jailton Rodrigues Rocha
058/2023 Portaria

Ponto Facultativo.

11/10/2023 Arquivado
20/01/2026 08:10
Jailton Rodrigues Rocha
057/2023 Portaria

Exoneração.

02/10/2023 Arquivado
20/01/2026 08:09
Jailton Rodrigues Rocha
056/2023 Portaria

Licença Prêmio.

25/09/2023 Arquivado
20/01/2026 08:09
Jailton Rodrigues Rocha
055/2023 Portaria

Licença Prêmio.

22/09/2023 Arquivado
20/01/2026 08:07
Jailton Rodrigues Rocha

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