Projetos de Lei e Proposições
Acompanhe as matérias legislativas em tramitação na Câmara.
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO,RECONSTRUÇÃO,CONSERVAÇÃO DE MUROS E CALÇADAS,FOSSAS SÉPTICAS,LIMPEZA DE IMÓVEIS,FECHAMENTOS DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
CRIA CARGOS E ABREM NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE -PA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
DENOMINA DE CENTRO DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA, "DR. PAULO ALFREDO MACHADO",LOCALIZADO NA RUA CATETE S/Nº -SETOR AZEVEC, NESTE MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE.
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE.
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO ANANIAS NICÁCIO.
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
DENOMINA DE PRAÇA ANTONIO GOMES DE MORAES
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO/PARCERIA CO ENTIDADE CIVIL DE NATUREZA FILANTRÓPICA OU SEM FINS LUCRATIVO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA,INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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