Projetos de Lei e Proposições
Acompanhe as matérias legislativas em tramitação na Câmara.
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
INSTITUI O PROGRAMA FOGO NA PANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA EM FAVOR DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Denomina o Posto do Programa de saúde da Família-PSF residencial JP,na cidade de Ourilândia do Norte-PA
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Autoriza o poder executivo a doar imóvel urbano e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuita aos cidadãos, nos logradouros públicos da cidade de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Institui o curso Pre-Vestibular gratuito no município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Denomina o posto do Programa de Saúde da Família-PSF residencial JP, na cidade de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 DECLARA INSERVÍVEL BEM MÓVEL DOBLÔ ADV 1.8 FLEX ANO/MODELO 2011/2012 PLACA NSR 7174 DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO E AUTORIZA TRANSFERÊNCIA E INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2018
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA " BRAVO PIONEIRO" DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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