Projetos de Lei e Proposições
Art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2018
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA " BRAVO PIONEIRO" DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Orçamentaria Anual nº 57 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 057/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE, ESTADO DO PARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 662 de 2017
LEI 662 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Plano Plurianual nº 42 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 042/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
DECRETO - COMISSÕES LEGISLATIVAS 2017
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2017 QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-GESTOR MUNICIPAL FRANCIVAL CASSEANO DO REGO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2006 EM CONFORMIDADE RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM/PA
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE MAO DE OBRA LOCAL PELAS EMPRESAS INSTALADAS EM OURILÂNDIA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE/PA, A ASSOCIAÇÃO CAMPANHIA DE DANÇAS DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 039/2017 QUE DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CACIQUE MORÔ KAYAPÓ; LOCALIZADO NA ALDEIA TUREDJAN, NESTE MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 040/2017 QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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