DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL OURILÂNDIA SEM CHEIRO E BEM VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 INDICAÇÃO 011/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA PONTE DA RUA CONTORNO SETOR AEROPORTO. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA "BRAVO PIONEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA "BRAVO PIONEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 034/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT SUGERE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA PARANÁ ...

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO,RECONSTRUÇÃO,CONSERVAÇÃO DE MUROS E CALÇADAS,FOSSAS SÉPTICAS,LIMPEZA DE IMÓVEIS,FECHAMENTOS DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO,RECONSTRUÇÃO,CONSERVAÇÃO DE MUROS E CALÇADAS,FOSSAS SÉPTICAS,LIMPEZA DE IMÓVEIS,FECHAMENTOS DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICAÇÃO Nº 030/2014 SUGERE A LIMPEZA DOS SETORES PAULISTA E BELA VISTA DE OURILANDIA DO NORTE.

INDICAÇÃO 031/2014 DO VEREADOR JOSE BARREIRA QUE SUGERE SEJA FIXADO CORRIMÃO NA PONTE DA RUA SÃO PAULO.

DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE TRIBUTOS,MULTAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, A FIM DE ATENDER O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DORAVANTE DENOMINADOS DE RECUPERA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 007/2014 QUE CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°010/2018 QUE ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE POR MEIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MINI SHOPPING.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 DECLARA INSERVÍVEL BEM MÓVEL DOBLÔ ADV 1.8 FLEX ANO/MODELO 2011/2012 PLACA NSR 7174 DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO E AUTORIZA TRANSFERÊNCIA E INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO 026/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE SUGERE SEJA FEITA A TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO IMÓVEL O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA NO LIBERDADE DE MORAR, CUJA É ANEXO DA CRECHE NADIR GALVÃO.

INDICAÇÃO 028/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL NO DISTRITO DO CAMPINHO DE OURILÂNDIA DO NORTE.

INDICAÇÃO 028/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL NO DISTRITO DO CAMPINHO DE OURILÂNDIA DO NORTE.

INDICAÇÃO 028/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL NO DISTRITO DO CAMPINHO DE OURILÂNDIA DO NORTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 006/2014 QUE CRIA O NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS “AQUARELA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 007/2014 QUE CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 008/2014 QUE CRIA A CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS “CASA FILHOS ESPERANÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 009/2014 QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS – NFSE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO DISTRITO DO CAMPINHO

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO ASSENTAMENTO UNIÃO E NO PROJETO CASULO-CAETETE.

INDICAÇÃO 025/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE SUGERE O CASCALHAMENTO DA RUA ESPIRITO SANTO PRÓXIMO A CONSTRULAR.

INDICAÇÃO 026/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE SUGERE SEJA FEITA A TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO IMÓVEL O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA NO LIBERDADE DE MORAR, CUJA É ANEXO DA CRECHE NADIR GALVÃO.

QUE REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO DISTRITO DO CAMPINHO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA UMA FABRICA DE BLOCOS SEXTAVADO EM CONCRETO VIBRADO NO DISTRITO DO CAMPINHO PARA GERAR EMPREGO AOS MORADORES DA QUELA REGIÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PUBLICA NA VILA DO ABELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIO TRAIRÃO E RECUPERAÇÃO DA PONTE DO RIO JUARI.

INDICAÇÃO 020/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRTO, QUE SUGERE A AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR PARA ESCOLA MADRE CAROLINA FRIESS.

INDICAÇÃO 021/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRTO, QUE SUGERE A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DA ESCOLA JOSÉ CASSIANO, EM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO NADIR GALVÃO.

INDICAÇÃO 022/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRTO, QUE SUGERE A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR INDEPENDÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº 005/2014 “INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DO MEIO-AMBIENTE NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2014 QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 219 DA RESOLUÇÃO Nº 008/2011 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2014 QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 219 DA RESOLUÇÃO Nº 008/2011 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 004/2014 TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE LEITE ESPECIAL GRATUITO ÀS CRIANÇAS QUE SOFREM DE INTOLERÂNCIA A LACTOSE E DOENÇAS CELÍACAS; NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2014 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 018/2014 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL SANTA RITA E QUE SEJA FEITA UMA PONTE PRÓXIMO A ANTIGA TERRA DO SENHOR DONIZETE.

INDICAÇÃO 019/2014 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL QUATRO MIL METROS E VICINAL MADALENA.

INDICAÇÃO 013/2014 DO VEREADOR LEONARDO LIMA ELÓI, QUE SUGERE SEJA SUBSTITUIDA A PONTE LOCALIZADA PRÓXIMO DA CASA DO SENHOR GABRIEL NA VICINAL AMARELA POR UM BUEIRO.

CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES E CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 INDICAÇÃO 012/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM ESGOTO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE SETOR NOVO HORIZONTE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.