Declara e reconhece como utilidade publica para o município de Ourilândia do Norte-Pa,. a Associação de Ciclistas "Kalangos do Pedal", e dá outras providências.

Disciplina a Lei Municipal nº 951/2026 que dispõe sobre a concessão e pagamento de verbas de natureza indenizatória aos agentes públicos do Poder Legislativo do Município de Ourilândia do Norte, e dá outras providencias.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

Parecer nº 015-2026-CFOT -redação final ao projeto de lei nº 010/2026

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

Adita os Artigos 3-A e 3-B ao Capítulo II do Projeto de Lei n°010/2026quedispõesobreasDiretrizesOrçamentárias (LDO 2027), que dispõe sobre as Prioridades e Metas da Administração Pública, e promove a renumeração subsequente dos de mais artigos.

Altera a redação do Art. 20 do Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências- LDO 2027.

Suprimedo ANEXOVI-PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-LDO do Projeto de Lei n°010/2026, as ações e Emenda Impositivas cujas metas de custo estimado para o exercício de 2027 constam com valor zerado (R$0,00).

Adita o Art. 22-A ao Projeto de Lei 010/2026 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027edáoutrasprovidências-PLDO2027.

Parecer n 014/2026 ao projeto de nº 10-LDO

"Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, e dá outras providências."

Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do Poder Legislativo de Ourilândia do Norte, a concessão e o pagamento de verbas indenizatórias aos agentes públicos daquele Poder

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte/PA, a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ourilândia do Norte – RECICLA OURILÂNDIA.

Dispõe sobre medidas de ordenamento urbano, segurança da população e redução da poluição visual decorrente de cabos, fios e equipamentos instalados em postes localizados no Município de Ourilândia do Norte/PA, observadas as normas técnicas e a regulamentação federal aplicáveis, e dá outras providências.

Modifica a redação do caput do art. 22, da Resolução nº 004/2025 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências

Modifica a redação do Art. 18, da Resolução nº001/2025 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediado por plataformas tecnológicas, no Município de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências.

"Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, e dá outras providências."

Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do Poder Legislativo de Ourilândia do Norte, a concessão e o pagamento de verbas indenizatórias aos agentes públicos daquele Poder

Concede revisão geral anual sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. Dr. Júlio César Dairel, referente ao exercício de 2023 e dá outras providencias

Parecer sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo de responsabilidade do Sr. Júlio Dairel.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte/PA, a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Quatro Barracos.

Dispõe sobre a criação e denominação de via publica urbana no Setor Novo Horizonte e dá outras providências.

a comissão manifesta-se FAVORAVEL a aprovação que concede titulo de utilidade publica municipal para Associação dos produtores da agricultura familiar.

As comissões manifestaram-se de forma favorável à aprovação do projeto que visa a criação formal e a denominação "TRAVESSA OSVANIA DA MATA"

Dispõe sobre a criação de cargos, abre vagas da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.

Institui o Bônus de Incentivo à Alfabetização e autoriza o pagamento de premiação por desempenho a Professores Alfabetizadores e Assistentes de Alfabetização, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos profissionais do magistério público municipal, em adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério para o exercício de 2026.

Parecer conjunto ao projeto de lei nº 001-2026 -dispõe sobre o reajuste do vencimento do magisterio

Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo municipal, de responsabilidade do Sr. Romildo Veloso e Silva, referente ao exercício de 2017 e dá outras providências

Julgamento da prestação de contas do executivo referente ao exercício 2017

Altera o art. 135-A da Lei Orgânica do Município de Ourilândia do Norte/PA, para adequação do limite de emendas parlamentares individuais impositivas ao princípio da simetria constitucional.

Altera o art. 135-A da Lei Orgânica do Município de Ourilândia do Norte/PA, para adequação do limite de emendas parlamentares individuais impositivas ao princípio da simetria constitucional.

Proposta de emenda a lei Orgânica Municipal nº009, que altera o § 1º do art. 135-A da lei orgânica para adequação do limite de emendas parlamentares impositivas.

Constitui as Comissões permanentes e conselho de Ética e Decoro parlamentar para a Sessão Legislativa de 2026