SUGERE AO PREFEITO QUE VIABILIZE EM REGIME DE URGENCIA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (PS) NO RESIDENCIAL JP LOCAL ONDE CONSTRUIU-SE AS RESIDENCIAS DO PROGRAMA FEDERAL: MINHA CASA MINHA VIDA.

PROJETO DE LEIS Nº 052/2017 ATUALIZA E CORRIGE A LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 048/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A PAROQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA IGREJA CATÓLICA DA IGREJA CATÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 048/2017 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSEANO DO REGO QUE SUGERE AO PREFEITO QUE CONSTRUA UMA ROTATÓRIA NA PA 279 PRÓXIMO AO POSTO PETRO XINGU E SAÍDA PARA O ÁGUAS CLARAS.

PROJETO DE LEI Nº049/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 38 AO PROJETO DE LEI 049/2017

 INIDICAÇÃO Nº 317/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA AVENIDA GOIÁS, NO SETOR BELA VISTA.

 INIDICAÇÃO Nº 319/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA RUA 19 SETOR CENTRO OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

PROJETO DE LEI Nº 040/2017 QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 041/2017 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE VISA, PROTEGER, PRESERVAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE, SEUS FINS, MECANISMOS DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEIS Nº 050/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2006 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 057/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 414/2008 DE 26 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 058/2013 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 364/2006 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 INIDICAÇÃO Nº 316/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO EXECUTIVO A CONCLUSÃO DA AVENIDA ESPIRITO SANTO.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE/PA, A ASSOCIAÇÃO CAMPANHIA DE DANÇAS DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 INDICAÇÃO Nº 312/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PA LUCIENE. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

PROJETO DE LEI Nº 039/2017 QUE DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CACIQUE MORÔ KAYAPÓ; LOCALIZADO NA ALDEIA TUREDJAN, NESTE MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 043/2017 QUE INSTITUI O VALOR REMUNERATÓRIO DE PLANTÕES E SOBREAVISO, AOS SERVIDORES PLANTONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE - PA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 045/2017 DO VEREADOR REGINALDO ALVES DE SOUSA, QUE INDICA A CONSTRUIR UMA PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR, UTILIZANDO-SE DA ÁREA DA ROTATÓRIA CENTRAL A QUAL TEM ESPAÇO SUFICIENTE AO EMPREENDIMENTO.

 INDICAÇÃO Nº 311/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DO SETOR MÁRCIA VELOSO E JOEL HERMÓGENES.

 INDICAÇÃO Nº 313/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO EM ALGUNS PONTOS DA RUA CAITETE SETOR AZEVEC. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

 INDICAÇÃO Nº 309/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CANIL EM OURILÂNDIA DO NORTE-PA.