34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Projeto de Lei Ordinária nº 55/2013
Aprovado PROJETO DE LEI Nº 055/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 56/2013
Aprovado PROJETO DE LEI N° 056/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A RECICLAGEM DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação nº 306/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 306/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA RUA LAURA LEITE NO SETOR JOEL HERMÓGENES.
Indicação nº 307/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 307/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PONTE DA COLÔNIA 114 ARAGUAXIM II, QUE DÁ ACESSO A CASA DO SENHOR MANOEL RAMALHO.
Indicação nº 308/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 308/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA COLÔNIA 114 ARAGUAXIM II, QUE DÁ ACESSO A CASA DO SENHOR JOSÉ RAMALHO.
Indicação nº 310/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 310/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR LIBERDADE DE MORAR.
Indicação nº 311/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 311/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DO SETOR MÁRCIA VELOSO E JOEL HERMÓGENES.
Parecer nº 49/2013
AprovadoPARECER 049/2013 AO PROJETO DE LEI 055/2013
Parecer nº 50/2013
AprovadoPARECER 050/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 056/2013
Indicação nº 313/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 313/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO EM ALGUNS PONTOS DA RUA CAITETE SETOR AZEVEC. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Indicação nº 309/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 309/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CANIL EM OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Indicação nº 312/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 312/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PA LUCIENE. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Projeto de Resolução Legislativa nº 6/2013
AprovadoPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2013 ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 005/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 54/2013
Aprovado PROJETO DE LEI Nº 054/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO – ACE.
Projeto de Lei Ordinária nº 43/2013
Aprovado PROJETO DE LEI Nº 043/2013 DO VEREADOR LEONARDO LIMA ELOI QUE DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação nº 296/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 296/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE NO SETOR NOVO HORIZONTE.
Indicação nº 297/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 297/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR NOVO HORIZONTE.
Indicação nº 298/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 298/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA TRÊS PODERES.
Indicação nº 299/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 299/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SEJA REALIZADA A PINTURA E MARCAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR INDEPENDÊNCIA.
Indicação nº 300/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 300/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE MUDE CAIXA DE ENERGIA DO SETOR LIBERDADE DE MORAR, PARA MAIS PRÓXIMO PERTO DO PEIXOTO A MUDANÇA DO TRANSFORMADOR.
Indicação nº 301/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 301/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE EXPEÇA ORDEM DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO NO PONTO DOS CHAPAS DE OURILANDIA.
Indicação nº 302/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 302/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ATIVIDADE FÍSICA.
Parecer nº 46/2013
Lido e Despachado ao ExecutivoPARECER 046/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 043/2013
Parecer nº 47/2013
Lido e Despachado ao ExecutivoPARECER Nº 047/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2013
Indicação nº 303/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 303/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO À AQUISIÇÃO DE UM TERRENO ENTRE FOGÃO QUEIMADO E CAMPINHO PARA A CRIAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Indicação nº 304/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 304/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO DOIS QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À ESCOLA TRÊS PODERES. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Indicação nº 305/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 305/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NO PA LUCIENE NA CURVA PRÓXIMO AO MERCADO SERVE MAIS, PA MARIA PRETA OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 29/2013
Aprovado PROJETO DE LEI Nº 029/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer nº 45/2013
AprovadoPARECER Nº 045/2013
Indicação nº 182/2013
Aprovado INDICAÇÃO Nº 182/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA REPÚBLICA DO BRASIL SETOR COOPERLÂNDIA.
Projeto de Lei Ordinária nº 26/2013
Aprovado PROJETO DE LEI Nº 026/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
8ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Projeto de Lei Ordinária nº 49/2013
Aprovado PROJETO DE LEI Nº 049/2013 QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 22/2013
Aprovado PROJETO DE LEI Nº 022/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES GOMES, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PÁREA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Projeto de Lei Ordinária nº 48/2013
Aprovado PROJETO DE LEI Nº 048/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL QUE AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E CONTRATADO, NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 53/2013
Aprovado PROJETO DE LEI Nº 053/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILÇO QUE ALTERA O ARTIGO 98 DA LEI MUNICIPAL 40/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pedição nº 1/2013
ReprovadoPETIÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, QUE OFERECE DENÚNCIA NOS TERMOS DO DECRETO LEI 201/67 EM DESFAVOR DO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURILIO GOMES DA CUNHA.
Moção nº 2/2013
Aprovado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 002/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, AOS SENHORES: WILSON PEREIRA DA SILVA, FIRMINO FREITAS E FÁBIO PEREIRA DE OLIVEIRA. PELOS BONS SERVIÇOS PROL AO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL.
Parecer nº 37/2013
AprovadoPARECER CONJUNTO Nº 037/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 048/2013 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E CONTRATADO NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer nº 38/2013
AprovadoPARECER Nº 038/2013 AO PROJETO E LEI Nº 053/2013 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 98 DA LEI MUNICIPAL 40/90 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação nº 280/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 280 /2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SEJA SUGERE A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PRINCIPAIS DO PROJETO CASULO E FOGÃO QUEIMADO.
Indicação nº 281/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 281 /2013 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR.
Indicação nº 283/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 283 /2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE A CONTRATAÇÃO DE UMA ENFERMEIRA PARA O POSTO DE SAÚDE SANTA INÊS.
Indicação nº 282/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 282 /2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL ÁGUAS CLARAS DA PA-279 AO LIBERDADE DE MORAR.
Indicação nº 286/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 286 /2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, QUE SUGERE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO NECÃO. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Indicação nº 287/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 287 /2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, QUE SUGERE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO NECÃO. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Indicação nº 288/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 288 /2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AV. MATO GROSSO, ST. AZEVEC, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Indicação nº 289/2013
Lido e Despachado ao ExecutivoREQUERIMENTO Nº 289/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2013
Aprovado“INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2013
AprovadoPROJETO DE LEI Nº 045/2013. “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS CARENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DA CRECHE ATÉ O 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL”.
Projeto de Lei Ordinária nº 46/2013
Aprovado PROJETO DE LEI Nº 046/2013 DISPÕE A DENOMINAR O CONJUNTO HABITACIONAL ORIUNDO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DE “CONJUNTO HABITACIONAL JOEL PEREIRA DA SILVA (JP).
Indicação nº 274/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 274 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL QUE SUGERE AO PREFEITO A INTERLIGAÇÃO DAS RUAS GERALDO MARTINS, JOÃO MARQUES E GERALDO VELOSO, DO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, COM A AVENIDA A DO BAIRRO CAMPOS ALTO, NESTA CIDADE.
Indicação nº 273/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 273 DO VEREADOR DEUSEVAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO, SEJA COLOCADO À DISPOSIÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UMA RETROESCAVADEIRA, PARA QUE POSSAM FAZER SUAS REPRESAS PARA CRIAÇÃO DE PEIXES.
Indicação nº 272/2013
Lido e Despachado ao ExecutivoINDICAÇÃO Nº 272 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA ACRE.
Indicação nº 271/2013
Lido e Despachado ao ExecutivoINDICAÇÃO DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER AQUISIÇÃO E FIXAÇÃO DE CORTINAS EM TODAS AS JANELAS DE VIDROS DE TODAS AS ESCOLAS.
Indicação nº 270/2013
Lido e Despachado ao ExecutivoINDICAÇÃO Nº 270 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR LIBERDADE DE MORAR.
Indicação nº 269/2013
Lido e Despachado ao ExecutivoINDICAÇÃO Nº 269 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RESERVAR UM DIA POR SEMANA PARA COLOCAR BARRO DE ATERRO PARA A POPULAÇÃO.
Indicação nº 268/2013
Lido e Despachado ao ExecutivoINDICAÇÃO Nº 268 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPOSIÇÃO DAS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS.
27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Projeto de Lei Ordinária nº 40/2013
Aprovado PROJETO DE LEI Nº 040/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação nº 258/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 258/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SUGERE SEJA FEITA REFORMA DO PONTO DE CARROCEIROS.
Indicação nº 259/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 259/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SEJA FEITA UMA PONTE NA VICINAL QUATRO BARRACOS PRÓXIMO DO SENHOR ELIAS E DONA CREUSA.
Indicação nº 260/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 260/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE O POSTO DE SAÚDE DA VICINAL SANTA RITA SEJA REATIVANDO.
Indicação nº 261/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 261/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DE LIXO PARA O DISTRITO DO CAMPINHO.
Indicação nº 262/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 262/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DOS BOSQUES DO PERÍMETRO DA RUA 12 DE JULHO ATÉ A CASA DE APOIO AOS ÍNDIOS.
Indicação nº 263/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 263/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA INDICANDO A FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SUPERMERCADO IDEAL.
Indicação nº 264/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 264/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DO LIXO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Indicação nº 265/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 265/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ORGANIZAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS TOMAREM CAFÉ DA MANHÃ.
Parecer nº 31/2013
AprovadoPARECER CONJUNTO Nº 031/2013 DAS COMISSÕES PERMANENTES CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL / EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. CUJAS RECOMENDAM AO PLENO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS SUA APROVAÇÃO NA INTEGRA.
Indicação nº 266/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 266/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENDO DAS RUAS 33 E 35 ENTRE AS RUAS 14 E 12 NO SETOR BELA VISTA”
Indicação nº 267/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 267/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INSTALE CORRIMÃO NA PONTE SOBRE O IGARAPÉ TELE-PARÁ DA RUA PIAUI.
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2013
Desconhecido“INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicação nº 257/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 257/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NO PERCURSO DE TODA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.
Indicação nº 256/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 256/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AMPLIAR O MURO DA ESCOLA PEDRO DOMINGOS CABRAL.
Indicação nº 255/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 255/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NO TRAJETO DA PA-279 ATÉ AO AEROPORTO.
26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Indicação nº 240/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 240/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA VICINAL DOS QUATRO MIL METROS.
Indicação nº 241/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 241/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA VICINAL SEGURANÇA.
Indicação nº 242/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 242/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO LIMPEZA DE TODOS OS CÓRREGOS GROTA DO OURO, IGARAPÉ BOA ESPERANÇA E VITÓRIA DE OURILÂNDIA.
Indicação nº 243/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 243/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO NO SETOR PA MARIA PRETA RUA VICINAL DO ÁGUAS CLARAS.
Indicação nº 244/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 244/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROSSIGA COM O PATROLAMENTO DA VICINAL CALÇA AMARELA.
Indicação nº 245/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 245/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO REPAROS NECESSÁRIOS PARA CONSERTO DA REDE DE ESGOTOS DAS RUAS DENOMINADAS RUA ESPIRITO SANTO, AVENIDA INDEPENDÊNCIA E RUA AMAZÔNIA.
Indicação nº 246/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 246/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA QUADRA JOSÉ CÂNDIDO.
Indicação nº 247/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 247/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO RECUPERAR E CONSERVAÇÃO AS ESTRADAS VICINAIS PLACA DA BATÉIA, VICINAL SEGURANÇA E VICINAL CASTANHEIRA.
Indicação nº 248/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 248/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DE EVENTOS ADILHA BORGES OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Indicação nº 249/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 249/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DE UM TRECHO QUE LIGA A RUA WALTER GUERRA A RUA PAULO BENTECURTE NO SETOR JOEL HERMORGENES.
Indicação nº 250/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 250/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO A REFORMA DO ÔNIBUS ESCOLAR DA ZONA RURAL QUE FAZ A LINHA DO RIO BRANCO, ARRAIA E SANTA INÊS.
Indicação nº 251/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 251/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA CONTORNO, PRÓXIMO DA ESCOLA MACHADO DE ASSIS.
Indicação nº 252/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 252/2013 DO VEREADOR LAU QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ADÃO, BEM COMO AS PONTES NO PERCURSO DA MESMA SUBSTITUINDO-AS POR BUEIROS.
Indicação nº 253/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 253/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO PROCEDA O CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO CAMPINHO NO PERÍMETRO DA VAQUEJADA ATE A SAÍDA PARA O FOGÃO QUEIMADO.
Indicação nº 254/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 254/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NA QUADRA DO FOGÃO QUEIMADO.
Indicação nº 87/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 087/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA MOLAS EM FRENTE DA ESCOLA PEDRO DOMINGOS CABRAL.
Indicação nº 88/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 088/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO SEJA CONSTRUÍDA QUEBRA MOLAS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.
Indicação nº 89/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 089/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO SEJA PINTURA DO MEIO FIO DA AVENIDA DAS NAÇÕES.
Indicação nº 90/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 090/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE INDICA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NAS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE
Indicação nº 91/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 091/2013 DO VEREADOR WALTO DA SAGRI, QUE INDICA AO EXECUTIVO SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA PERNAMBUCO.
Indicação nº 92/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 092/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE INDICA AO EXECUTIVO A INTERLIGAÇÃO DAS RUAS JOÃO MARQUES, GERALDO MARTINS E GERALDO VELOSO DO BAIRRO INDEPENDÊNCIA COM A AVENIDA A DO BAIRRO CAMPOS ALTOS
Indicação nº 96/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 096/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO POSTA DA FAMÍLIA NO SETOR LIBERDADE DE MORAR.
Indicação nº 94/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 094/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO SEJA CONSTRUÍDO UMA ROTATÓRIA EM FRENTE AO PETRO POSTO XINGU.
Indicação nº 95/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 095/2013 DO VEREADOR RENIVALDO MARTINS NUNES QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DA CASA DE VELÓRIO NESTE MUNICÍPIO.
Indicação nº 99/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 099/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES, SUGERE SEJA CRIADO O ESPAÇO DE OFERTA DE INTERNET GRÁTIS NA PRAÇA ODILIA BORGES.
Indicação nº 100/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 100/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES, SUGERE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES, CUJA LOCALIZA-SE NA COLÔNIA SANTA RITA E FOI CONSTRUÍDA EM PARCERIA COM A VALE.
Indicação nº 101/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 101/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES, SUGERE A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE IPÊ PARA COMPLETAR O PAISAGISMO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.
Indicação nº 102/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 102/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES, SUGERE SEJA RECUPERADA A VICINAL DONIZETE, NA COLÔNIA SANTA RITA.
25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Projeto de Lei Ordinária nº 33/2013
Aprovado PROJETO DE LEI Nº 033/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, QUE INSTITUI A GINCANA DE BAIRROS NO ÂMBITO DA FESTA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 35/2013
AprovadoPROJETO DE LEI Nº 035/2013 QUE DENOMINA A PRAÇA DO CAMPINHO "PRAÇA TRIÚNFO"
Moção nº 1/2013
Aprovado MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, PELO FALECIMENTO DO IN MEMORIA JOEL PEREIRA DA SILVA (JP).
Indicação nº 231/2013
Lido e Despachado ao ExecutivoINDICAÇÃO 231 DO VEREADOR LAU, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR ROTATÓRIAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES E VIA QUE DÁ ACESSO AO SITE.
Indicação nº 232/2013
Lido e Despachado ao ExecutivoINDICAÇÃO 232 DO VEREADOR LAU, SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR QUEBRA MOLAS NA RUA 12 DE JULHO E CASSIANO DO REGO SETOR MÁRCIA VELOSO.
Indicação nº 233/2013
Lido e Despachado ao ExecutivoINDICAÇÃO 233 DO VEREADOR RENIVALDO SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO ABRIR A ESTRADA DENOMINADA RUA DO FERRO NO SETOR VALE DO OURO INTERLIGANDO COM O PA MARIA PRETA.
Indicação nº 234/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 234/2013 DO VEREADOR LEONARDO LIMA ELOI QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE O ATENDIMENTO DO MORADORES COMUNIDADE RAIO DO SOL SEJA FEITA NO PSF V DO SETOR JOEL HERMÓGENES.
Indicação nº 235/2013
Lido e Despachado ao ExecutivoINDICAÇÃO 235 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO FOSSA
Indicação nº 236/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 236/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERE A ESTRADA QUE LIGA O SENHOR JOSÉ COELHO ATÉ O SENHOR DIVINO NO ARAGUAXIN II.
Indicação nº 237/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 237/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA ESCOLA INFANTIL BALÃO MÁGICO.
Indicação nº 238/2013
Lido e Despachado ao ExecutivoINDICAÇÃO 238 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA QUE SUGERE AO CHEFE DE EXECUTIVO A INSCREVER O MUNICIPIO NO PROGRAMA MAIS MÉDICO.
Indicação nº 239/2013
Lido e Despachado ao ExecutivoINDICAÇÃO 239 VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CANCELAR A OBRA DA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE BOAS VINDAS SENTIDO SAÍDA PARA CIDADE TUCUMÃ.
24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Indicação nº 227/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 227/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO SETOR PAULISTA.
Indicação nº 226/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 226/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 6, 10,21,23 E 29 LOCALIZADAS NOS SETORES BELA VISTA, PAULISTA E AVENIDA GOIÁS.
Indicação nº 222/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 222/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR UMA NOVA AMBULANCIA PARA ATENDER O DISTRITO DO CAMPINHO E REMANEJAR A EXISTENTE PARA O FOGÃO QUEIMADO.
Projeto de Lei Ordinária nº 28/2013
Aprovado PROJETO DE LEI Nº 028/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLAQUETAS METÁLICAS, NOS LOCAIS DE PROTEÇÃO SONORA, COM A IDENTIFICAÇÃO DESSES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária nº 30/2013
Aprovado PROJETO DE LEI Nº 030/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE BAIXO CUSTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária nº 31/2013
Aprovado PROJETO DE LEI Nº 031/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE INSTITUI NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS, PRÓPRIOS, MONUMENTOS PÚBLICOS, NÚCLEOS URBANOS E RURAIS, REGIÕES ADMINISTRATIVAS E BAIRROS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO
Projeto de Lei Ordinária nº 32/2013
Aprovado PROJETO DE LEI Nº 032/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”
Requerimento nº 23/2013
Aprovado REQUERIMENTO Nº 023/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE REQUERE AO PREFEITO IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NA RUA 33 NO SETOR BELA VISTA QUE LIGA A RUA ACRE A RUA 16.
Requerimento nº 24/2013
Aprovado REQUERIMENTO Nº 024/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE REQUERE AO PREFEITO IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA 33 NO SETOR BELA VISTA QUE LIGA A RUA ACRE A RUA 16.
Requerimento nº 25/2013
Aprovado REQUERIMENTO Nº 025/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO QUE SOLICITA AO PREFEITO INFORMAÇÃO SOBRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Requerimento nº 25/2013
Aprovado REQUERIMENTO Nº 025/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO QUE SOLICITA AO PREFEITO INFORMAÇÃO SOBRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Requerimento nº 25/2013
Desconhecido REQUERIMENTO Nº 025/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO QUE SOLICITA AO PREFEITO INFORMAÇÃO SOBRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Requerimento nº 25/2013
Aprovado REQUERIMENTO Nº 025/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO QUE SOLICITA AO PREFEITO INFORMAÇÃO SOBRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Indicação nº 223/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 223/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR BELA VISTA.
Indicação nº 224/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 224/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NO SETOR PAULISTA.
Indicação nº 228/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 228/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DE OURILÂNDIA DO NORTE.
Indicação nº 229/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 229/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERE A ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA SACARELE ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E ARAGUAXIN II.
Indicação nº 230/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 230/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETES NA AVENIDA DAS NAÇÕES DA DISTRIBUIDORA ALTAS HORAS ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO.
Requerimento nº 26/2013
AprovadoREQUERIMENTO Nº 026/2013 DO VEREADOR RENIVALDO QUE REQUER O REMANEJAMENTO DO PONTO DE MOTO-TÁXI LOCALIZADO AO LADO DA LOJA LEOLAR PARA AO LADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.
Projeto de Lei Ordinária nº 36/2013
AprovadoPROJETO DE LEI 36/2013 QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 37/2013
AprovadoPROJETO DE LEI QUE ALTERA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 38/2013
AprovadoPROJETO DE LEI Nº 038/2013 QUE ALTERA O SALÁRIO BASE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento nº 25/2013
Aprovado REQUERIMENTO Nº 025/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO QUE SOLICITA AO PREFEITO INFORMAÇÃO SOBRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 29/2013
Apresentado ao plenário PROJETO DE LEI Nº 029/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária nº 25/2013
Aprovado PROJETO DE LEI Nº 025/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ENSINO TECNOLÓGICO – BETEC NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 26/2013
Aprovado PROJETO DE LEI Nº 026/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinária nº 27/2013
Aprovado PROJETO DE LEI Nº 027/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA.
Projeto de Lei Ordinária nº 28/2013
Apresentado ao plenário PROJETO DE LEI Nº 028/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLAQUETAS METÁLICAS, NOS LOCAIS DE PROTEÇÃO SONORA, COM A IDENTIFICAÇÃO DESSES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária nº 30/2013
Apresentado ao plenário PROJETO DE LEI Nº 030/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE BAIXO CUSTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária nº 31/2013
Apresentado ao plenário PROJETO DE LEI Nº 031/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE INSTITUI NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS, PRÓPRIOS, MONUMENTOS PÚBLICOS, NÚCLEOS URBANOS E RURAIS, REGIÕES ADMINISTRATIVAS E BAIRROS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO
Projeto de Lei Ordinária nº 32/2013
Apresentado ao plenário PROJETO DE LEI Nº 032/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”
Requerimento nº 19/2013
Aprovado REQUERIMENTO Nº 019/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE REQUERE INFORMAÇÕES AO PREFEITO PERTINENTE A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
Requerimento nº 20/2013
AprovadoREQUERIMENTO Nº 20/2013 DA VEREADORA ZULENE QUE REQUERE INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE.
Requerimento nº 21/2013
AprovadoREQUERIMENTO Nº 021/2013 DA VEREADORA ZULENE QUE REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE.
Requerimento nº 22/2013
AprovadoREQUERIMENTO Nº 22/2013 DO VEREADOR JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA - LAU QUE SOLICITA PROVIDENCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE BÁSICA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS SETORES SOL NASCENTE E JERUSALÉM.
Indicação nº 197/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 197/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA ADAPTAÇÕES NA AVENIDA DAS NAÇÕES PARA QUE VIABILIZE A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DAS PESSOAS.
Indicação nº 198/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 198/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA INSTALAÇÕES DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MADRE CAROLINA FRIESS.
Indicação nº 199/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 199/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA A AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS PARA GUARDAR LIVROS EM TODAS AS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO.
Indicação nº 200/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 200/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA REFORMA E PINTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL
Indicação nº 201/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 201/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CORA CAROLINA ARAI 114 NA VICINAL ARAGUAXIN.
Indicação nº 202/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 202/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO FAÇA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E OS FIXE EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO.
Indicação nº 203/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 203/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO CONSTRUA MAIS SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA BORGES.
Indicação nº 204/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 204/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROCEDA O CASCALHAMENTO DA VICINAL LUCIENE NO PA MARIA PRETA.
Indicação nº 205/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 205/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA RAIMUNDO PEREIRA NO SETOR MÁRCIA VELOSO.
Indicação nº 206/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 206/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO SETOR NOVO HORIZONTE. MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PERNAMBUCO, NO SETOR NOVO HORIZONTE.
Indicação nº 207/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 207/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO E OS INSTALE NA CASA DE APOIO - TFD.
Indicação nº 208/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 208/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NA VICINAL QUATRO BARRACOS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO COELHO.
Indicação nº 209/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 209/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NA VICINAL QUATRO BARRACOS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ELIAS MORAIS.
Indicação nº 210/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 210/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER A AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS
Indicação nº 211/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 211/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA SACARELE ATÉ O SENHOR CELSO.
Indicação nº 212/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 212/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA AS CRECHES DO MUNICÍPIO.
Indicação nº 213/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 213/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO SETOR JOEL HERMÓRGENES.
Indicação nº 215/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 215/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA A RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETES EM TODOS LUGARES QUE TIVER DEPRESSÃO AO LONGO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.
Indicação nº 216/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 216/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERE A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.
Indicação nº 214/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 214/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DA VICINAL PLACA DA BATÉIA.
Indicação nº 217/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 217/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZE A LIMPEZA DE TODOS OS LOTES QUE SE ENCONTRAM SUJOS E ABANDONADOS NA CIDADE.
Indicação nº 218/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 218/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAR DOS BLOQUETES DA RUA 12 DE JULHO.
Indicação nº 219/2013
Lido e Despachado ao ExecutivoREQUERIMENTO 219/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM QUEBRA MOLA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM FRENTE AO LAVA JATO DO LULINHA.
Indicação nº 220/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 220/2013 DO BIRIBA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CASCALHAAMENTO DA ESTRADA DA PLACA DA BATÉIA.
Indicação nº 221/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 222/2013 DO BIRIBA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO ÀS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO E OUTRO NO ANTIGO POSTO GRALHA AZUL.