7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Indicação nº 37/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO 037/2013 DO VEREADOR DR. JOSÉ DE ARIMATEIA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Indicação nº 38/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO 038/2013 DO VEREADOR DR. JOSÉ DE ARIMATEIA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CRIAR A FEIRA DO ARTESANATO AOS DOMINGOS NA PRAÇA DAS CRIANÇAS.
Indicação nº 39/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO 039/2013 DO VEREADOR DR. JOSÉ DE ARIMATEIA, QUE REQUERE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO, REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUANDO-O AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
Indicação nº 40/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 040/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO OBJETIVANDO A REFORMA ADMINISTRATIVA COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
Indicação nº 41/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 041/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO CONSTRUIR UM COMPLEXO UNIVERSITÁRIO PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DA UFPA, UEPA, UFRA, IFPA, UNIFESPA DENTRE OUTRAS.
Indicação nº 42/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 042/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.
Indicação nº 43/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 043/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO NAS LOCALIDADES CAMPINHO E FOGÃO QUEIMADO.
Indicação nº 44/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 044/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR REFORMA NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO NO GINÁSIO DE ESPORTES ELIAS SEFFER.
Indicação nº 46/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 046/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR COMPLEMENTAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA UNIÃO NO CAMPINHO.
Indicação nº 45/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 045/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA FERNANDO DE NORONHA COM A RIO DE JANEIRO SETOR AEROPORTO.
Indicação nº 47/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 047/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR JOEL HERMÓGENES.
Indicação nº 48/2013
Lido e Despachado ao Executivo INDICAÇÃO Nº 048/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS DA VICINAL VANILDA NO PA MARIA PRETA.
Projeto de Lei Ordinária nº 8/2013
Desconhecido PROJETO DE LEI Nº 008/2013 – DISPOE SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS POR TELEFONE PARA DEFICIENTES E IDOSOS CADASTRADOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 9/2013
Aprovado PROJETO DE LEI Nº 009/2013 – DISPOEM SOBRE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA EFEITOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOBRE OCUPAÇÃO JÁ CONSOLIDADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Veto nº 1/2013
Veto Mantido1. VETO Nº 01/2013 A EMENDA 001/2013 AO PROJETO DE LEI 001/2013