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Euder Leite

Euder Leite

Euder da Costa Leite

Partido PL
E-mail euderleite@ourilandiadonorte.pa.leg.br
Código SAPL #90

Relatório de Atividades Legislativas

Demonstrativo de proposições, matérias apresentadas, relatorias e demais atos legislativos oficiais.

Última atualização: 02/06/2026 14:07 | Radar Atricon 20.11
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Data Tipo Atividade / Proposição Origem Link
16/12/2025 Requerimento REQ 1/2025 - Retirada de proposição – Projeto de Lei nº 031/2025 SAPL
26/11/2025 Indicação IND 82/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de calçada na Rua Acre, no trecho compreendido entre a Rua Cateté e a Avenida do Aço, nas proximidades da Escola Três Poderes. SAPL
18/11/2025 Projeto de Lei Ordinária PLO 42/2025 - Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis, integra o Sistema de Logística Reversa, cria o Conselho Gestor de Resíduos Sólidos e dá outras providências. SAPL
18/11/2025 Indicação IND 81/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de campanhas periódicas de castração, vacinação e conscientização sobre cuidado responsável e abandono de animais, no âmbito do Município de Ourilândia do Norte. SAPL
18/09/2025 Projeto de Lei Ordinária PLO 31/2025 - Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediado por plataformas tecnológicas, no Município de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. SAPL
09/09/2025 Indicação IND 66/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para o reajuste salarial dos profissionais de Psicologia da rede municipal de Ourilândia do Norte. SAPL
14/05/2025 Projeto de Lei Ordinária PLO 22/2025 - Dispõe sobre a proibição de execução de vídeos,musicas e coreografias com letras que façam apologia ao crime,ao uso de drogas, que expressem conteúdos sexuais ou com o teor racista, que desqualifique o gênero feminino/masculino e ou estimul... SAPL
14/05/2025 Projeto de Lei Ordinária PLO 23/2025 - Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências. SAPL
13/05/2025 Indicação IND 39/2025 - Indica ao poder executivo que seja adotada as providencias para construção de um Centro esportivo no Distrito do Campinho. SAPL
13/05/2025 Indicação IND 40/2025 - Indica ao Poder Executivo que sejam adotadas as providencias necessárias para a construção de um cemitério público no distrito do Campinho. SAPL
04/04/2025 Projeto de Lei Ordinária PLO 12/2025 - Declara e reconhece como de utilidade publica para o Município de Ourilândia do Norte., a Associação Casa de Davi. SAPL