Francival Cassiano do Rego

Francival Cassiano do Rego

Francival Cassiano do Rego

Partido PEN
Código SAPL #39

Relatório de Atividades Legislativas

Demonstrativo de proposições, matérias apresentadas, relatorias e demais atos legislativos oficiais.

Última atualização: 02/06/2026 14:07 | Radar Atricon 20.11
Data Tipo Atividade / Proposição Origem Link
17/09/2019 Projeto de Lei Ordinária PLO 24/2019 - Dispõe sobre a denominação da escola municipal de ensino fundamental JARBAS GONÇALVES PASSARINHO, no município de Ourilândia do Norte-PA SAPL
12/09/2019 Indicação IND 28/2019 - Indica ao executivo que faça um planejamento junto a Secretaria de Agricultura para atender os produtores rurais do município com tratores arando as terras dos mesmo. SAPL
23/08/2019 Indicação IND 27/2019 - Indica ao executivo a adequação dos quebra molas e placas de sinalização dentro da legislação de transito vigente SAPL
22/08/2019 Indicação IND 26/2019 - indica ao executivo municipal a realização de Concurso publico. SAPL
22/08/2019 Indicação IND 25/2019 - INDICA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO SETOR LIBERDADE DE MORAR SAPL
07/08/2019 Indicação IND 20/2019 - Indica ao executivo municipal recuperação de estadas,bueiros, pontes e cascalhamento das Vicinais da Mine chácara as margens da vicinal picadão e vicinal calça amarela. SAPL
07/08/2019 Indicação IND 18/2019 - Indica ao executivo municipal a abertura de estradas e construção de pontes do projeto casulo II. SAPL
07/08/2019 Indicação IND 19/2019 - Indica ao executivo municipal a abertura de estradas e pontes das vicinais do Assentamento Caetete SAPL
31/05/2019 Moção MOC 4/2019 - Moção pelo falecimento de Dona Dalvina Martins de Oliveira SAPL
30/05/2019 Indicação IND 13/2019 - Indica ao executivo municipal a abertura e recuperação das estradas vicinais e seus ramais, para acesso ao casulo ll SAPL
16/05/2019 Moção MOC 3/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Jeronimo Cabral Sobrinho. SAPL
24/04/2019 Indicação IND 8/2019 - Indica a aquisição de uma área para construção de um aterro sanitário Distrito do Campinho. SAPL
24/04/2019 Indicação IND 10/2019 - indica a pavimentação de bloco sextavado no distrito do campinho. SAPL
04/04/2019 Indicação IND 5/2019 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE BLOQUETES DA RUA 12 DE JULHO E DÁ OUTRAS. SAPL
04/04/2019 Indicação IND 6/2019 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A EMPRESA CELPA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DAS REDES DE ALTA TENSÃO. SAPL
20/03/2019 Projeto de Decreto Legislativo PDL 5/2019 - Dispõe sobre a concessão de medalha de Honra " Bravo Pioneiro" ao Senhor Eutímio Lippaus, e dá outras providencias. SAPL
20/03/2019 Moção MOC 2/2019 - Pelo falecimento do Pastor Orlando da Igreja Presbiteriana Renovada. SAPL
13/03/2019 Indicação IND 4/2019 - Indica que seja construído um salão de velório Municipal SAPL
13/03/2019 Projeto de Lei Ordinária PLO 11/2019 - Dispõe sobre vagas monitoradas de estacionamento de veículos automotores nos estabelecimentos privados e públicos para as pessoas com deficiência, com dificuldade de locação e idosos na forma que menciona. SAPL
12/03/2019 Projeto de Decreto Legislativo PDL 4/2019 - dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão Ourilandense ao excelentíssimo deputado Federal Joaquim, e dá outras providencias. SAPL