Francival Cassiano do Rego

Francival Cassiano do Rego

Francival Cassiano do Rego

Partido PEN
Código SAPL #39

Relatório de Atividades Legislativas

Demonstrativo de proposições, matérias apresentadas, relatorias e demais atos legislativos oficiais.

Última atualização: 02/06/2026 14:07 | Radar Atricon 20.11
Data Tipo Atividade / Proposição Origem Link
28/02/2019 Indicação IND 1/2019 - Indica ao prefeito e seus secretários recomendações para a realização de concurso publico objetivando regularizar as contratações do Poder Publico. SAPL
27/02/2019 Indicação IND 2/2019 - Recomenda ao prefeito municipal a realização de concurso publico mais rápido possível. SAPL
27/02/2019 Moção MOC 1/2019 - Moção de pesar pela morte trágica do pioneiro de Ourilândia Sr. VALTELE FRANCISCO BENTO. SAPL
26/02/2019 Requerimento REQ 1/2019 - solicita a realização de uma sessão ordinária itinerante no Distrito do Campinho e outra na Vila do Fogão queimado SAPL
28/11/2018 Indicação IND 47/2018 - Indica ao executivo municipal a fazer limpeza das praças Antonio Maestro, Garimpeiro e Adília Borges. SAPL
28/11/2018 Indicação IND 48/2018 - Indica a recuperação e cascalhamento dos ramais das mini chácaras da vicinal Calça Amarela e vicinal da Débora SAPL
13/11/2018 Moção MOC 1/2018 - Moção de aplausos e reconhecimento ao Juiz da Comarca de Ourilândia do Norte, Dr.César Leandro Pinto Machado,pelos relevantes trabalhos desenvolvidos neste município. SAPL
13/11/2018 Requerimento REQ 3/2018 - Requer que o prefeito Municipal o envio de informações sobre os processos de seleção dos beneficiários do programa fogo na panela e concessões dos boxes do mini shopping de Ourilândia do Norte. SAPL
25/10/2018 Indicação IND 45/2018 - Indica o chefe do executivo para que autorize a construção de um ponto de táxi em frente ao futuro prédio do mini-shopping. SAPL
25/10/2018 Indicação IND 46/2018 - Indico ao poder executivo, para que a prefeitura Municipal em parceria com os comerciante instale contêineres padronizado em pontos estratégicos, especialmente na avenida da Nações, onde se observa o maior volume de lixo. SAPL
18/10/2018 Indicação IND 41/2018 - Indico ao prefeito municipal a construção do muro e reforma da Escola /rural Cecilia Meireles, do Projeto Casulo SAPL
18/10/2018 Indicação IND 42/2018 - Indico ao executivo municipal a reforma e ampliação da Creche Balão Magico SAPL
18/10/2018 Indicação IND 44/2018 - Indica ao Pode Executivo a construção de estacionamento públicos no percurso da avenida das nações e enfrente a Igreja Evangélica Assembleia de deus do Brasil. SAPL
04/10/2018 Indicação IND 40/2018 - Indica ao prefeito municipal que disponibilize recursos para a distribuição de material de construção para famílias carentes conforme a lei nº 506-11 SAPL
14/09/2018 Indicação IND 43/2018 - Indica construção da praça do índio em frente o terminal rodoviário. SAPL
14/09/2018 Indicação IND 38/2018 - Indica a revitalização e recuperação da praça do Antonio Gomes de Morais situada no setor Novo Horizonte. SAPL
23/08/2018 Indicação IND 34/2018 - Indica ao Executivo Municipal a criação do programa"Aluguel Social",no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. SAPL
23/08/2018 Indicação IND 35/2018 - Indica ao executivo Municipal,criar um Programa Municipal de CNH-social,podendo buscar parcerias com CNT,para habilitar pelo menos mil condutores no Municipío de Ourilândia do Norte-PA SAPL
23/08/2018 Projeto de Lei Ordinária PLO 30/2018 - Denomina o Posto do Programa de saúde da Família-PSF residencial JP,na cidade de Ourilândia do Norte-PA SAPL
22/08/2018 Projeto de Lei Ordinária PLO 34/2018 - Denomina o posto do Programa de Saúde da Família-PSF residencial JP, na cidade de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. SAPL