|
23/04/2026
|
Projeto de Resolução Legislativa
|
PRL 2/2026 - Modifica a redação do Art. 18, da Resolução nº001/2025 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências
|
SAPL
|
|
|
23/04/2026
|
Projeto de Resolução Legislativa
|
PRL 1/2026 - Modifica a redação do caput do art. 22, da Resolução nº 004/2025 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências
|
SAPL
|
|
|
23/04/2026
|
Projeto de Lei Ordinária
|
PLO 8/2026 - Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do Poder Legislativo de Ourilândia do Norte, a concessão e o pagamento de verbas indenizatórias aos agentes públicos daquele Poder
|
SAPL
|
|
|
23/04/2026
|
Projeto de Lei Ordinária
|
PLO 9/2026 - Concede revisão geral anual sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
|
SAPL
|
|
|
20/03/2026
|
Indicação
|
IND 6/2026 - Realização de serviços de manutenção das vias públicas localizadas no Residencial JP, com atenção especial às ruas 08 e 09, nas proximidades do Colégio Deilton Dias
|
SAPL
|
|
|
29/12/2025
|
Projeto de Lei Ordinária
|
PLO 44/2025 - Altera a Lei nº 697/2018, que dispõe sobre a reestruturação organizacional e o plano de carreira caros e salários dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
|
SAPL
|
|
|
25/11/2025
|
Projeto de Lei Ordinária
|
PLO 43/2025 - Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas impositivas, individuais e de bancada, na Lei Orçamentária Anual municipal, e que regulamenta os arts. 135-A e 135-B da Lei Orgânica do município de Ourilândia do Norte e dá outras providênc...
|
SAPL
|
|
|
13/11/2025
|
Indicação
|
IND 80/2025 - Indica ao prefeito municipal que proceda com urgência a recuperação e revitalização da praça e do playground Residencial Setor JP.
|
SAPL
|
|
|
11/09/2025
|
Projeto de Lei Ordinária
|
PLO 29/2025 - Institui o" Programa Caminho Seguro" no âmbito do município de Ourilândia do Norte, autorizando parcerias público-privadas para instalação de iluminação solara com painéis publicitários em trechos urbanos vulneráveis, visando à melhoria da...
|
SAPL
|
|
|
10/09/2025
|
Indicação
|
IND 59/2025 - Indica ao executivo aumentar o número de assistentes social na Secretaria de Promoção Social.
|
SAPL
|
|
|
23/04/2025
|
Indicação
|
IND 27/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL que determine á secretaria competente a proceder o trabalho de revitalização, limpeza das ruas do bairro JP.
|
SAPL
|
|
|
23/04/2025
|
Indicação
|
IND 28/2025 - Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal JULIO CÉSAR DAIREL, que determine à secretaria competente a proceder os serviços de reforma revitalização e instalação de playground infantil na praça do bairro JP.
|
SAPL
|
|
|
03/04/2025
|
Projeto de Resolução Legislativa
|
PRL 3/2025 - Cria vaga adicional para o cargo comissionado de Assessor Especial do Gabinete da presidência no quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.
|
SAPL
|
|
|
03/04/2025
|
Indicação
|
IND 21/2025 - Indica ao prefeito municipal que determine à secretaria competente a proceder o trabalho de revitalização,limpeza das ruas do bairro JP.
|
SAPL
|
|
|
03/04/2025
|
Indicação
|
IND 22/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a secretaria competente a proceder o trabalho de recuperação e revitalização da praça e playground do setor supra citado (JP).
|
SAPL
|
|
|
03/04/2025
|
Indicação
|
IND 23/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine á secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização das ruas e avenidas do setor em questão (JP).
|
SAPL
|
|
|
20/02/2025
|
Projeto de Resolução Legislativa
|
PRL 1/2025 - Dispõe sobre a concessão a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
|
SAPL
|
|
|
02/01/2025
|
Projeto de Lei Ordinária
|
PLO 1/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 697 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
SAPL
|
|
|
07/11/2024
|
Indicação
|
IND 51/2024 - indica ao prefeito municipal que determine a Secretaria de Obras a proceder os serviços de reparo e manutenção na Rua 25, bem como a pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre as Ruas 10 e 12 da rua indicada, no Bairro Bela Vista.
|
SAPL
|
|
|
28/09/2023
|
Indicação
|
IND 70/2023 - indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel determine a secretaria de obras a proceder o trabalho de pavimentação do trecho da avenida Hildeobrando Correia, paralelo com a avenida do aço.
|
SAPL
|
|
