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26/08/2026
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Indicação
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IND 37/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de levantamento técnico e urbanístico para abertura, regularização e posterior denominação de via de acesso a partir da Rua Acre, nas proximidades da antiga Casa do Evilardo.
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SAPL
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21/08/2026
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Indicação
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IND 32/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da ponte localizada na Rua Mato Grosso, Setor Azevec, nas proximidades da Casa de Apoio ao Idoso, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade à população.
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SAPL
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20/08/2026
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Indicação
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IND 31/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de recapeamento asfáltico das vias do Residencial JP, visando melhorar as condições de trafegabilidade e garantir maior segurança aos usuário...
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SAPL
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18/06/2026
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Projeto de Resolução Legislativa
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PRL 4/2026 - Disciplina a Lei Municipal nº 951/2026 que dispõe sobre a concessão e pagamento de verbas de natureza indenizatória aos agentes públicos do Poder Legislativo do Município de Ourilândia do Norte, e dá outras providencias.
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SAPL
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23/04/2026
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Projeto de Resolução Legislativa
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PRL 2/2026 - Modifica a redação do Art. 18, da Resolução nº001/2025 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências
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SAPL
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23/04/2026
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Projeto de Resolução Legislativa
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PRL 1/2026 - Modifica a redação do caput do art. 22, da Resolução nº 004/2025 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências
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SAPL
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23/04/2026
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 8/2026 - Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do Poder Legislativo de Ourilândia do Norte, a concessão e o pagamento de verbas indenizatórias aos agentes públicos daquele Poder
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SAPL
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23/04/2026
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 9/2026 - Concede revisão geral anual sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
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SAPL
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20/03/2026
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Indicação
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IND 6/2026 - Realização de serviços de manutenção das vias públicas localizadas no Residencial JP, com atenção especial às ruas 08 e 09, nas proximidades do Colégio Deilton Dias
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SAPL
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29/12/2025
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 44/2025 - Altera a Lei nº 697/2018, que dispõe sobre a reestruturação organizacional e o plano de carreira caros e salários dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
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SAPL
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25/11/2025
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 43/2025 - Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas impositivas, individuais e de bancada, na Lei Orçamentária Anual municipal, e que regulamenta os arts. 135-A e 135-B da Lei Orgânica do município de Ourilândia do Norte e dá outras providênc...
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SAPL
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13/11/2025
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Indicação
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IND 80/2025 - Indica ao prefeito municipal que proceda com urgência a recuperação e revitalização da praça e do playground Residencial Setor JP.
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SAPL
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11/09/2025
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 29/2025 - Institui o" Programa Caminho Seguro" no âmbito do município de Ourilândia do Norte, autorizando parcerias público-privadas para instalação de iluminação solara com painéis publicitários em trechos urbanos vulneráveis, visando à melhoria da...
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SAPL
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10/09/2025
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Indicação
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IND 59/2025 - Indica ao executivo aumentar o número de assistentes social na Secretaria de Promoção Social.
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SAPL
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23/04/2025
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Indicação
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IND 27/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL que determine á secretaria competente a proceder o trabalho de revitalização, limpeza das ruas do bairro JP.
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SAPL
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23/04/2025
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Indicação
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IND 28/2025 - Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal JULIO CÉSAR DAIREL, que determine à secretaria competente a proceder os serviços de reforma revitalização e instalação de playground infantil na praça do bairro JP.
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SAPL
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03/04/2025
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Projeto de Resolução Legislativa
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PRL 3/2025 - Cria vaga adicional para o cargo comissionado de Assessor Especial do Gabinete da presidência no quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.
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SAPL
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03/04/2025
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Indicação
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IND 21/2025 - Indica ao prefeito municipal que determine à secretaria competente a proceder o trabalho de revitalização,limpeza das ruas do bairro JP.
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SAPL
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03/04/2025
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Indicação
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IND 22/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a secretaria competente a proceder o trabalho de recuperação e revitalização da praça e playground do setor supra citado (JP).
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SAPL
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03/04/2025
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Indicação
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IND 23/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine á secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização das ruas e avenidas do setor em questão (JP).
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SAPL
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