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Marcio Negão

Marcio Negão

Marcio Oliveira da Silva

Partido MDB
E-mail marcio@ourilandiadonorte.pa.leg.br
Código SAPL #82

Relatório de Atividades Legislativas

Demonstrativo de proposições, matérias apresentadas, relatorias e demais atos legislativos oficiais.

Última atualização: 02/06/2026 14:07 | Radar Atricon 20.11
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Data Tipo Atividade / Proposição Origem Link
29/12/2025 Projeto de Lei Ordinária PLO 44/2025 - Altera a Lei nº 697/2018, que dispõe sobre a reestruturação organizacional e o plano de carreira caros e salários dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. SAPL
25/11/2025 Projeto de Lei Ordinária PLO 43/2025 - Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas impositivas, individuais e de bancada, na Lei Orçamentária Anual municipal, e que regulamenta os arts. 135-A e 135-B da Lei Orgânica do município de Ourilândia do Norte e dá outras providênc... SAPL
13/11/2025 Indicação IND 80/2025 - Indica ao prefeito municipal que proceda com urgência a recuperação e revitalização da praça e do playground Residencial Setor JP. SAPL
11/09/2025 Projeto de Lei Ordinária PLO 29/2025 - Institui o" Programa Caminho Seguro" no âmbito do município de Ourilândia do Norte, autorizando parcerias público-privadas para instalação de iluminação solara com painéis publicitários em trechos urbanos vulneráveis, visando à melhoria da... SAPL
10/09/2025 Indicação IND 59/2025 - Indica ao executivo aumentar o número de assistentes social na Secretaria de Promoção Social. SAPL
23/04/2025 Indicação IND 27/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL que determine á secretaria competente a proceder o trabalho de revitalização, limpeza das ruas do bairro JP. SAPL
23/04/2025 Indicação IND 28/2025 - Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal JULIO CÉSAR DAIREL, que determine à secretaria competente a proceder os serviços de reforma revitalização e instalação de playground infantil na praça do bairro JP. SAPL
03/04/2025 Projeto de Resolução Legislativa PRL 3/2025 - Cria vaga adicional para o cargo comissionado de Assessor Especial do Gabinete da presidência no quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. SAPL
03/04/2025 Indicação IND 22/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a secretaria competente a proceder o trabalho de recuperação e revitalização da praça e playground do setor supra citado (JP). SAPL
03/04/2025 Indicação IND 23/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine á secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização das ruas e avenidas do setor em questão (JP). SAPL
03/04/2025 Indicação IND 21/2025 - Indica ao prefeito municipal que determine à secretaria competente a proceder o trabalho de revitalização,limpeza das ruas do bairro JP. SAPL
20/02/2025 Projeto de Resolução Legislativa PRL 1/2025 - Dispõe sobre a concessão a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências. SAPL
02/01/2025 Projeto de Lei Ordinária PLO 1/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 697 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAPL