Marcio Negão

Marcio Oliveira da Silva

Partido MDB

E-mail marcio@ourilandiadonorte.pa.leg.br

Código SAPL #82

Relatório de Atividades Legislativas

Demonstrativo de proposições, matérias apresentadas, relatorias e demais atos legislativos oficiais.

Última atualização: 02/06/2026 14:07 | Radar Atricon 20.11

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Data	Tipo	Atividade / Proposição	Origem
23/04/2026	Projeto de Lei Ordinária	PLO 8/2026 - Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do Poder Legislativo de Ourilândia do Norte, a concessão e o pagamento de verbas indenizatórias aos agentes públicos daquele Poder	SAPL
23/04/2026	Projeto de Lei Ordinária	PLO 9/2026 - Concede revisão geral anual sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.	SAPL
23/04/2026	Projeto de Resolução Legislativa	PRL 1/2026 - Modifica a redação do caput do art. 22, da Resolução nº 004/2025 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências	SAPL
23/04/2026	Projeto de Resolução Legislativa	PRL 2/2026 - Modifica a redação do Art. 18, da Resolução nº001/2025 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências	SAPL
20/03/2026	Indicação	IND 6/2026 - Realização de serviços de manutenção das vias públicas localizadas no Residencial JP, com atenção especial às ruas 08 e 09, nas proximidades do Colégio Deilton Dias	SAPL