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13/03/2019
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Indicação
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IND 3/2019 - Criação do programa de estágio no ambito da prefeitura Municipal
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SAPL
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19/10/2018
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 32/2018 - Autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuita aos cidadãos, nos logradouros públicos da cidade de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
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SAPL
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19/10/2018
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 33/2018 - Institui o curso Pre-Vestibular gratuito no município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
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SAPL
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24/10/2014
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 26/2014 - PROJETO DE LEI Nº 026/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SINAL DE INTERNET GRATUITA AOS CIDADÃOS, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SAPL
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26/03/2014
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Indicação
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IND 40/2014 - INDICAÇÃO 040/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE A SEMED QUE INSTITUA NO MUNICÍPIO PORTARIA DE LOTAÇÃO PARA LOTAR TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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SAPL
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26/03/2014
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Indicação
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IND 41/2014 - INDICAÇÃO 041/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE A SEMED PROVIDENCIAR UMA COZINHA NA ESCOLA MADRE CAROLINA FRIES PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS E PROFESSORES DAQUELA ESCOLA.
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SAPL
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26/03/2014
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Indicação
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IND 42/2014 - INDICAÇÃO 042/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE A LIMPEZA E MELHORAMENTOS NA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL NADIR GALVÃO.
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SAPL
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26/03/2014
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 11/2014 - PROJETO DE LEI Nº 011/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS DAS ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ O...
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SAPL
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27/02/2014
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Projeto de Resolução Legislativa
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PRL 6/2014 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2014 QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 219 DA RESOLUÇÃO Nº 008/2011 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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SAPL
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26/02/2014
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Indicação
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IND 20/2014 - INDICAÇÃO 020/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRTO, QUE SUGERE A AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR PARA ESCOLA MADRE CAROLINA FRIESS.
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SAPL
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26/02/2014
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Indicação
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IND 21/2014 - INDICAÇÃO 021/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRTO, QUE SUGERE A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DA ESCOLA JOSÉ CASSIANO, EM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO NADIR GALVÃO.
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SAPL
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26/02/2014
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Indicação
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IND 22/2014 - INDICAÇÃO 022/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRTO, QUE SUGERE A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR INDEPENDÊNCIA.
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SAPL
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26/02/2014
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 5/2014 - PROJETO DE LEI Nº 005/2014 “INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DO MEIO-AMBIENTE NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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SAPL
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27/11/2013
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 59/2013 - PROJETO DE LEI 059/2013 INSTITUI O CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SAPL
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20/11/2013
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 56/2013 -  PROJETO DE LEI N° 056/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A RECICLAGEM DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SAPL
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07/11/2013
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 55/2013 -  PROJETO DE LEI Nº 055/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SAPL
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23/10/2013
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Indicação
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IND 280/2013 -  INDICAÇÃO Nº 280 /2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SEJA SUGERE A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PRINCIPAIS DO PROJETO CASULO E FOGÃO QUEIMADO.
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SAPL
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23/10/2013
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 54/2013 -  PROJETO DE LEI Nº 054/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO – ACE.
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SAPL
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23/10/2013
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Moção
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MOC 2/2013 -  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 002/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, AOS SENHORES: WILSON PEREIRA DA SILVA, FIRMINO FREITAS E FÁBIO PEREIRA DE OLIVEIRA. PELOS BONS SERVIÇOS PROL AO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL.
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SAPL
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09/10/2013
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Indicação
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IND 273/2013 -  INDICAÇÃO Nº 273 DO VEREADOR DEUSEVAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO, SEJA COLOCADO À DISPOSIÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UMA RETROESCAVADEIRA, PARA QUE POSSAM FAZER SUAS REPRESAS PARA CRIAÇÃO DE PEIXES.
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SAPL
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