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PROFESSOR DEUSEVAL

PROFESSOR DEUSEVAL

DEUSEVAL BORGES RIBEIRO

Partido PSDB
Código SAPL #3

Relatório de Atividades Legislativas

Demonstrativo de proposições, matérias apresentadas, relatorias e demais atos legislativos oficiais.

Última atualização: 02/06/2026 14:07 | Radar Atricon 20.11
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Data Tipo Atividade / Proposição Origem Link
27/11/2013 Projeto de Lei Ordinária PLO 59/2013 - PROJETO DE LEI 059/2013 INSTITUI O CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAPL
20/11/2013 Projeto de Lei Ordinária PLO 56/2013 -  PROJETO DE LEI N° 056/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A RECICLAGEM DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAPL
07/11/2013 Projeto de Lei Ordinária PLO 55/2013 -  PROJETO DE LEI Nº 055/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAPL
23/10/2013 Indicação IND 280/2013 -  INDICAÇÃO Nº 280 /2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SEJA SUGERE A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PRINCIPAIS DO PROJETO CASULO E FOGÃO QUEIMADO. SAPL
23/10/2013 Moção MOC 2/2013 -  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 002/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, AOS SENHORES: WILSON PEREIRA DA SILVA, FIRMINO FREITAS E FÁBIO PEREIRA DE OLIVEIRA. PELOS BONS SERVIÇOS PROL AO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL. SAPL
23/10/2013 Projeto de Lei Ordinária PLO 54/2013 -  PROJETO DE LEI Nº 054/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO – ACE. SAPL
09/10/2013 Indicação IND 273/2013 -  INDICAÇÃO Nº 273 DO VEREADOR DEUSEVAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO, SEJA COLOCADO À DISPOSIÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UMA RETROESCAVADEIRA, PARA QUE POSSAM FAZER SUAS REPRESAS PARA CRIAÇÃO DE PEIXES. SAPL
09/10/2013 Projeto de Lei Ordinária PLO 48/2013 -  PROJETO DE LEI Nº 048/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL QUE AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E CONTRATADO, NA DATA DE SEU ANIV... SAPL
02/10/2013 Indicação IND 265/2013 -  INDICAÇÃO Nº 265/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ORGANIZAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS TOMAREM CAFÉ DA MANHÃ. SAPL
02/10/2013 Projeto de Lei Ordinária PLO 45/2013 - PROJETO DE LEI Nº 045/2013. “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS CARENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DA CRECHE ATÉ O 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL”. SAPL
02/10/2013 Indicação IND 264/2013 -  INDICAÇÃO Nº 264/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DO LIXO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. SAPL
02/10/2013 Projeto de Lei Ordinária PLO 46/2013 -  PROJETO DE LEI Nº 046/2013 DISPÕE A DENOMINAR O CONJUNTO HABITACIONAL ORIUNDO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DE “CONJUNTO HABITACIONAL JOEL PEREIRA DA SILVA (JP). SAPL
20/09/2013 Moção MOC 1/2013 -  MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, PELO FALECIMENTO DO IN MEMORIA JOEL PEREIRA DA SILVA (JP). SAPL
13/09/2013 Indicação IND 226/2013 -  INDICAÇÃO Nº 226/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 6, 10,21,23 E 29 LOCALIZADAS NOS SETORES BELA VISTA, PAULISTA E AVENIDA GOIÁS. SAPL
13/09/2013 Projeto de Lei Ordinária PLO 34/2013 - PROJETO DE LEI N° 034/2013. INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... SAPL
13/09/2013 Indicação IND 227/2013 -  INDICAÇÃO Nº 227/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO SETOR PAULISTA. SAPL
06/09/2013 Indicação IND 198/2013 -  INDICAÇÃO Nº 198/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA INSTALAÇÕES DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MADRE CAROLINA FRIESS. SAPL
06/09/2013 Projeto de Lei Ordinária PLO 27/2013 -  PROJETO DE LEI Nº 027/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA. SAPL
06/09/2013 Indicação IND 207/2013 -  INDICAÇÃO Nº 207/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO E OS INSTALE NA CASA DE APOIO - TFD. SAPL
06/09/2013 Indicação IND 197/2013 -  INDICAÇÃO Nº 197/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA ADAPTAÇÕES NA AVENIDA DAS NAÇÕES PARA QUE VIABILIZE A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DAS PESSOAS. SAPL