Contratos e Aditivos

Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 48 da Lei nº 13.303/2016

14 Registros
Encontrados
Critérios 9.1 e 9.2 do PNTP. Esta relação identifica contratos e termos aditivos, reúne automaticamente seus inteiros teores já existentes na gaveta dos processos e exibe certidões assinadas somente nos períodos em que não houve novo instrumento contratual. A vigência considera as prorrogações formalizadas.
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Nº Contrato Contratado / Fiscais Objeto / Vigência Valor Global Status Ações
Certidão
CMON-CERT-CONT-2023-000260
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
Unidade competente confirmou a não ocorrência.
Não houve celebração de novo contrato nem formalização de termo aditivo no período.
01/04/2023 a 30/04/2023 		Não se aplica Assinada
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Contrato original
003/2023
Ato: 20/03/2023
Ref: Proc. 002/2023
I. DE ALMEIDA B. DIAS LTDA
CNPJ: 29.751.618/0001-75
Sem fiscal designado
Aquisição de PRODUTOS LIMPEZA, HIGIENE E GENEROS ALIMENTÍCIOS, COPA, COZINHA E...
20/03/2023 a 31/12/2023
R$ 31.229,18 Encerrado
Documentos (1)
MINUTA DO CONTRATO.pdf
Proc. 002/2023
Contrato original
002/2023
Ato: 16/02/2023
Ref: Proc. 001/2023
POSTO ÁGUIA EIRELI
CNPJ: 10.775.041/0001-03
Sem fiscal designado
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10).
16/02/2023 a 31/12/2023
R$ 83.800,00 Encerrado
Documentos (1)
06-2ANEXO III MINUTA DO CONTRATO.pdf
Proc. 001/2023
Certidão
CMON-CERT-CONT-2023-000259
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
Unidade competente confirmou a não ocorrência.
Não houve celebração de novo contrato nem formalização de termo aditivo no período.
01/01/2023 a 31/01/2023 		Não se aplica Assinada
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Última Modificação 07/08/2026 10:03
Editado por Sistema
Selo de Autenticidade 3ce9c3bdf87d0842e085fc04f100649b7e0453f8d9082a1d15e2fe5f0c3b0d5d