Contratos e Aditivos
Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 48 da Lei nº 13.303/2016
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Registros
Encontrados
Encontrados
Critérios 9.1 e 9.2 do PNTP.
Esta relação identifica contratos e termos aditivos, reúne automaticamente seus inteiros teores já
existentes na gaveta dos processos e exibe certidões assinadas somente nos períodos em que não houve
novo instrumento contratual. A vigência considera as prorrogações formalizadas.
| Nº Contrato | Contratado / Fiscais | Objeto / Vigência | Valor Global | Status | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
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Contrato original
007
Ato: 11/08/2026
Ref: Proc. 011/2026
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TELESPAZIO BRASIL S.A.
CNPJ: 02.214.014/0001-33
Sem fiscal designado
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Fornecimento de 07 (sete) acesso à Internet móvel/mensal ilimitado, para veículo...
11/08/2026
a
11/08/2027
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R$ 63.451,44 | Vigente |
Inteiro teor pendente
Proc. 011/2026
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Certidão
CMON-CERT-CONT-2026-000282
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Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
Unidade competente confirmou a não ocorrência.
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Não houve celebração de novo contrato nem formalização de termo aditivo no período.
01/07/2026 a 31/07/2026
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Não se aplica | Assinada | |
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Certidão
CMON-CERT-CONT-2026-000281
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Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
Unidade competente confirmou a não ocorrência.
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Não houve celebração de novo contrato nem formalização de termo aditivo no período.
01/06/2026 a 30/06/2026
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Não se aplica | Assinada | |
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Certidão
CMON-CERT-CONT-2026-000280
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Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
Unidade competente confirmou a não ocorrência.
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Não houve celebração de novo contrato nem formalização de termo aditivo no período.
01/05/2026 a 31/05/2026
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Não se aplica | Assinada | |
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Certidão
CMON-CERT-CONT-2026-000279
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Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
Unidade competente confirmou a não ocorrência.
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Não houve celebração de novo contrato nem formalização de termo aditivo no período.
01/04/2026 a 30/04/2026
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Não se aplica | Assinada | |
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Termo aditivo
004/2025
Ato: 03/03/2026
Ref: Proc. 007/2026
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J G E SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 19.051.017/0001-04
Sem fiscal designado
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Prorrogação de prazo e revisão/reajuste de preços do Contrato Administrativo n°...
21/03/2026
a
21/03/2027
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R$ 31.683,71 | Vigente | |
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Certidão
CMON-CERT-CONT-2026-000278
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Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
Unidade competente confirmou a não ocorrência.
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Não houve celebração de novo contrato nem formalização de termo aditivo no período.
01/02/2026 a 28/02/2026
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Não se aplica | Assinada | |
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Contrato original
001/2026
Ato: 16/01/2026
Ref: Proc. 002/2026
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GLEYDSON GUIMARÃES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 44.964.839/0001-15
Fiscais:
Eduardo Bismarc Pereira da Sil...
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Prestação de serviços técnicos especializados relativos à serviços jurídicos des...
16/01/2026
a
31/12/2026
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R$ 360.000,00 | Vigente | |
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Termo aditivo
001/2025
Ato: 08/01/2026
Ref: Proc. 003/2026
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UNIQUE – ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS LTDA
CNPJ: 36.060.539/0001-83
Fiscais:
Pedro Batista de Oliveira
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prestação pela contratada, de serviços técnicos especializados de assessoria e c...
17/01/2025
a
17/01/2027
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R$ 484.575,00 | Vigente | |
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Contrato original
028/2025/CMON
Ato: 19/12/2025
Ref: Proc. 012/2025
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POSTO ÁGUIA LTDA
CNPJ: 10.775.041/0001-03
Sem fiscal designado
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AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10).
19/12/2025
a
19/12/2026
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R$ 236.750,00 | Vigente |
Última Modificação
07/08/2026 10:03
Editado por
Sistema
Selo de Autenticidade
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