Contratos e Aditivos

Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 48 da Lei nº 13.303/2016

Critérios 9.1 e 9.2 do PNTP. Esta relação identifica contratos e termos aditivos, reúne automaticamente seus inteiros teores já existentes na gaveta dos processos e exibe certidões assinadas somente nos períodos em que não houve novo instrumento contratual. A vigência considera as prorrogações formalizadas.
Nº Contrato Contratado / Fiscais Objeto / Vigência Valor Global Status Ações
Contrato original
006/2024
Ato: 04/06/2024
Ref: Proc. 004/2024
RODA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ENDEREÇO
CNPJ: 15.332.890/0001-06
Sem fiscal designado
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO OFICIAL.
04/06/2024 a 01/09/2024
R$ 463.400,00 Encerrado
Certidão
CMON-CERT-CONT-2024-000271
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
Unidade competente confirmou a não ocorrência.
Não houve celebração de novo contrato nem formalização de termo aditivo no período.
01/05/2024 a 31/05/2024
Não se aplica Assinada
Certidão
CMON-CERT-CONT-2024-000270
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
Unidade competente confirmou a não ocorrência.
Não houve celebração de novo contrato nem formalização de termo aditivo no período.
01/04/2024 a 30/04/2024
Não se aplica Assinada
Certidão
CMON-CERT-CONT-2024-000269
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
Unidade competente confirmou a não ocorrência.
Não houve celebração de novo contrato nem formalização de termo aditivo no período.
01/03/2024 a 31/03/2024
Não se aplica Assinada
Certidão
CMON-CERT-CONT-2024-000268
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
Unidade competente confirmou a não ocorrência.
Não houve celebração de novo contrato nem formalização de termo aditivo no período.
01/02/2024 a 29/02/2024
Não se aplica Assinada
Certidão
CMON-CERT-CONT-2024-000267
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
Unidade competente confirmou a não ocorrência.
Não houve celebração de novo contrato nem formalização de termo aditivo no período.
01/01/2024 a 31/01/2024
Não se aplica Assinada
Certidão
CMON-CERT-CONT-2023-000266
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
Unidade competente confirmou a não ocorrência.
Não houve celebração de novo contrato nem formalização de termo aditivo no período.
01/12/2023 a 31/12/2023
Não se aplica Assinada
Certidão
CMON-CERT-CONT-2023-000265
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
Unidade competente confirmou a não ocorrência.
Não houve celebração de novo contrato nem formalização de termo aditivo no período.
01/11/2023 a 30/11/2023
Não se aplica Assinada
Contrato original
008/2023
Ato: 24/10/2023
Ref: Proc. 001/2023
N. G. DE ARAUJO CONSTRUTORA E SERVIÇOS-ME/ENGEPAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS
CNPJ: 28.659.680/0001-79
Sem fiscal designado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REF...
24/10/2023 a 31/12/2023
R$ 144.805,18 Encerrado
Contrato original
008/2023
Ato: 24/10/2023
N. G. DE ARAUJO CONSTRUTORA E SERVIÇOS-ME/ENGEPAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS
CNPJ: 28.659.680/0001-79
Fiscais:
JOÃO VITOR SILVA RODRIGUES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REF...
24/10/2023 a 31/12/2023
R$ 144.805,18 Encerrado
Documentos (1)
Última Modificação 07/08/2026 10:03
Editado por Sistema
Selo de Autenticidade b511f1c9691bed44c5b3ec7609eb8fa4546369c4a81067369c954e601df87b8c