Contratos e Aditivos

Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 48 da Lei nº 13.303/2016

64 Registros
Encontrados
Critérios 9.1 e 9.2 do PNTP. Esta relação identifica contratos e termos aditivos, reúne automaticamente seus inteiros teores já existentes na gaveta dos processos e exibe certidões assinadas somente nos períodos em que não houve novo instrumento contratual. A vigência considera as prorrogações formalizadas.
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Nº Contrato Contratado / Fiscais Objeto / Vigência Valor Global Status Ações
Contrato original
008/2023
Ato: 24/10/2023
Ref: Proc. 001/2023
N. G. DE ARAUJO CONSTRUTORA E SERVIÇOS-ME/ENGEPAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS,
CNPJ: 28.659.680/0001-79
Sem fiscal designado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REF...
24/10/2023 a 31/12/2023
R$ 144.805,18 Encerrado
Documentos (2)
MINUTA DO CONTRATO.pdf CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008_2023_obra da camara Assinado.pdf
Proc. 001/2023
Certidão
CMON-CERT-CONT-2023-000264
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
Unidade competente confirmou a não ocorrência.
Não houve celebração de novo contrato nem formalização de termo aditivo no período.
01/09/2023 a 30/09/2023 		Não se aplica Assinada
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Certidão
CMON-CERT-CONT-2023-000263
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
Unidade competente confirmou a não ocorrência.
Não houve celebração de novo contrato nem formalização de termo aditivo no período.
01/08/2023 a 31/08/2023 		Não se aplica Assinada
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Certidão
CMON-CERT-CONT-2023-000262
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
Unidade competente confirmou a não ocorrência.
Não houve celebração de novo contrato nem formalização de termo aditivo no período.
01/07/2023 a 31/07/2023 		Não se aplica Assinada
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Contrato original
007/2023
Ato: 15/06/2023
Ref: Proc. 004/2023
PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI
CNPJ: 08.255.726/0001-87
Sem fiscal designado
FORNECIMENTO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO DE INFORMÁTICA.
15/06/2023 a 15/09/2023
R$ 9.090,00 Encerrado
Documentos (1)
08 Minuta do contrato.pdf
Proc. 004/2023
Certidão
CMON-CERT-CONT-2023-000261
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
Unidade competente confirmou a não ocorrência.
Não houve celebração de novo contrato nem formalização de termo aditivo no período.
01/05/2023 a 31/05/2023 		Não se aplica Assinada
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Certidão
CMON-CERT-CONT-2023-000260
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
Unidade competente confirmou a não ocorrência.
Não houve celebração de novo contrato nem formalização de termo aditivo no período.
01/04/2023 a 30/04/2023 		Não se aplica Assinada
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Contrato original
003/2023
Ato: 20/03/2023
Ref: Proc. 002/2023
I. DE ALMEIDA B. DIAS LTDA
CNPJ: 29.751.618/0001-75
Sem fiscal designado
Aquisição de PRODUTOS LIMPEZA, HIGIENE E GENEROS ALIMENTÍCIOS, COPA, COZINHA E...
20/03/2023 a 31/12/2023
R$ 31.229,18 Encerrado
Documentos (1)
MINUTA DO CONTRATO.pdf
Proc. 002/2023
Contrato original
002/2023
Ato: 16/02/2023
Ref: Proc. 001/2023
POSTO ÁGUIA EIRELI
CNPJ: 10.775.041/0001-03
Sem fiscal designado
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10).
16/02/2023 a 31/12/2023
R$ 83.800,00 Encerrado
Documentos (1)
06-2ANEXO III MINUTA DO CONTRATO.pdf
Proc. 001/2023
Certidão
CMON-CERT-CONT-2023-000259
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
Unidade competente confirmou a não ocorrência.
Não houve celebração de novo contrato nem formalização de termo aditivo no período.
01/01/2023 a 31/01/2023 		Não se aplica Assinada
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Última Modificação 07/08/2026 10:03
Editado por Sistema
Selo de Autenticidade b511f1c9691bed44c5b3ec7609eb8fa4546369c4a81067369c954e601df87b8c