Contratos e Aditivos
Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 48 da Lei nº 13.303/2016
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Registros
Encontrados
Encontrados
Critérios 9.1 e 9.2 do PNTP.
Esta relação identifica contratos e termos aditivos, reúne automaticamente seus inteiros teores já
existentes na gaveta dos processos e exibe certidões assinadas somente nos períodos em que não houve
novo instrumento contratual. A vigência considera as prorrogações formalizadas.
| Nº Contrato | Contratado / Fiscais | Objeto / Vigência | Valor Global | Status | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
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Certidão
CMON-CERT-CONT-2024-000268
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Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
Unidade competente confirmou a não ocorrência.
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Não houve celebração de novo contrato nem formalização de termo aditivo no período.
01/02/2024 a 29/02/2024
|
Não se aplica | Assinada | |
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Certidão
CMON-CERT-CONT-2024-000267
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Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
Unidade competente confirmou a não ocorrência.
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Não houve celebração de novo contrato nem formalização de termo aditivo no período.
01/01/2024 a 31/01/2024
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Não se aplica | Assinada |
Última Modificação
07/08/2026 10:03
Editado por
Sistema
Selo de Autenticidade
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