Decretos e Resoluções

Art. 37, da CF (princípio da publicidade) e arts. 6, inciso I, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.

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Decreto 01/09/2023

Decreto nº 5 de 01/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA “BRAVO PIONEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Integral (PDF)
Decreto 01/09/2023

Decreto nº 6 de 01/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA “BRAVO PIONEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Integral (PDF)
Decreto 01/09/2023

Decreto nº 7 de 01/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA “BRAVO PIONEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Integral (PDF)
Decreto 01/09/2023

Decreto nº 8 de 01/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA “BRAVO PIONEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Integral (PDF)
Decreto 01/09/2023

Decreto nº 9 de 01/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA “BRAVO PIONEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Integral (PDF)

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de decretos e resoluções

Competência: 28/07/2023 a 26/08/2023
CMON-CERT-DRES-2023-000218

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 12:12

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Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de decretos e resoluções

Competência: 28/06/2023 a 27/07/2023
CMON-CERT-DRES-2023-000217

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 12:11

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Decreto 27/06/2023

Decreto nº 2 de 27/06/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Texto Integral (PDF)
Decreto 27/06/2023

Decreto nº 3 de 27/06/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR SILVIO BATISTA ROSA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Integral (PDF)
Decreto 27/06/2023

Decreto nº 4 de 27/06/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À POLICIAIS MILITARES DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Integral (PDF)

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