Decretos e Resoluções

Art. 37, da CF (princípio da publicidade) e arts. 6, inciso I, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.

Sincronizado com SAPL
Decretos Legislativos Resoluções
Todos 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2016 2014 2012 2011 2006 2004 1998 1997 1994 1990

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de decretos e resoluções

Competência: 28/04/2026 a 27/05/2026
CMON-CERT-DRES-2026-000242

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 11:25

Visualizar / Imprimir Baixar Verificar
Resolução 27/04/2026

Resolução nº 1 de 27/04/2026

Modifica a redação do caput do Art. 22, da Resolução 004-2025 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.

Texto Integral (PDF)
Resolução 27/04/2026

Resolução nº 2 de 27/04/2026

Modifica a redação do Art. 18, da Resolução 001-2025 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá ouras providências.

Texto Integral (PDF)

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de decretos e resoluções

Competência: 09/02/2026 a 10/03/2026
CMON-CERT-DRES-2026-000240

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 11:32

Visualizar / Imprimir Baixar Verificar

As informações desta página são extraídas automaticamente do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Sincronização realizada de forma transparente com base nos dados publicados no Portal Legislativo da Câmara Municipal.