Decretos e Resoluções
Art. 37, da CF (princípio da publicidade) e arts. 6, inciso I, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
Resolução nº 2 de 27/04/2026
Modifica a redação do Art. 18, da Resolução 001-2025 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá ouras providências.
Resolução nº 1 de 27/04/2026
Modifica a redação do caput do Art. 22, da Resolução 004-2025 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
Resolução nº 5 de 30/12/2025
Altera a Resolução 021-2024 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
Resolução nº 4 de 23/06/2025
Dispõe sobre os instrumentos e implantação do "Governo Digital", no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/Pa., bem como a regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021, e dá outras providências.
Resolução nº 3 de 07/04/2025
Cria vaga adicional para o cargo comissionado de assessor especial do gabinete da presidência no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-PA.
Resolução nº 2 de 07/04/2025
Extingue o cargo comissionado de Assessor de comunicação criado pela Resolução nº 022/2024, no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pa.
Resolução nº 1 de 24/02/2025
Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará e dá outras providências.
Resolução nº 23 de 30/12/2024
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE- PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 22 de 30/12/2024
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE- PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 21 de 30/12/2024
Dispõe sobre matéria e fixa diárias de vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte- Pará, e dá outras providências.
As informações desta página são extraídas automaticamente do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Sincronização realizada de forma transparente com base nos dados publicados no Portal Legislativo da Câmara Municipal.