Atos Administrativos

Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI

Número / Tipo Ementa Data Status Atualização Ação
067/2021 Portaria

Concessão De Férias.

30/06/2021 Arquivado
19/01/2026 10:47
Jailton Rodrigues Rocha
Relatório de Transição

Parecer Relatório final de transição 2020/2021.

13/04/2021 Arquivado
19/01/2026 10:07
Jailton Rodrigues Rocha
066/2021 Portaria

Nomeação De Cargo Comissionado.

01/04/2021 Arquivado
19/01/2026 10:46
Jailton Rodrigues Rocha
001/2021 Certidão de tempo de contribuição

Verso da Certidão de tempo de contribuição.

26/03/2021 Arquivado
19/01/2026 10:05
Jailton Rodrigues Rocha
069/2021 Tribunal de contas do estado do Pará

Protocolo de entrega de relatório de transição de mandato.

22/03/2021 Arquivado
19/01/2026 10:08
Jailton Rodrigues Rocha
064/2021 Portaria

Nomeação Ne Cargo Comissionado.

09/03/2021 Arquivado
19/01/2026 10:44
Jailton Rodrigues Rocha
001/2021 Errata

Retificação de Informações.

24/02/2021 Arquivado
19/01/2026 10:14
Jailton Rodrigues Rocha
025/2021 Portaria

Nomeação De Cargo Comissionado.

19/02/2021 Arquivado
19/01/2026 10:43
Jailton Rodrigues Rocha
002/2021 Portaria Errata

Retificação de Informações.

15/02/2021 Arquivado
19/01/2026 10:20
Jailton Rodrigues Rocha
022/2021 Portaria

Nomeação De Cargo Comissionado.

11/01/2021 Arquivado
19/01/2026 10:41
Jailton Rodrigues Rocha
015/2021 Portaria

Nomeação de Cargo Comissionado.

11/01/2021 Arquivado
19/01/2026 10:40
Jailton Rodrigues Rocha
014/2021 Portaria

Nomeação de Cargo Comissionado.

06/01/2021 Arquivado
19/01/2026 10:39
Jailton Rodrigues Rocha
013/2021 Portaria

Designação de Função Gratificada.

06/01/2021 Arquivado
19/01/2026 10:38
Jailton Rodrigues Rocha
012/2021 Portaria

Exoneração Função Gratificada.

06/01/2021 Arquivado
19/01/2026 12:11
Jailton Rodrigues Rocha
011/2021 Portaria

Nomeação de Transição de Mandato.

04/01/2021 Arquivado
19/01/2026 10:34
Jailton Rodrigues Rocha

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