Atos Administrativos

Portarias, Decretos e outros atos oficiais da Câmara Municipal.

Número / Tipo Ementa Data Status Atualização Ação
180/2025 Portaria De Diárias

Dispõe sobre concessão de diárias para a parlamentar, ANTONIA AUDERISA DE OLIVEIRA ALENCAR.

09/04/2025 Arquivado
17/02/2026 09:21
Jailton Rodrigues Rocha
181/2025 Portaria de Diárias

Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA.

09/04/2025 Arquivado
17/02/2026 09:18
Jailton Rodrigues Rocha
182/2025 Portaria De Diárias

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, LEVY SOBRAL DOS SANTOS JUNIOR.

10/04/2025 Arquivado
17/02/2026 08:58
Jailton Rodrigues Rocha
183/2025 Portaria De Diárias

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, EDUARDO BISMARC PEREIRA DA SILVA.

10/04/2025 Arquivado
17/02/2026 09:03
Jailton Rodrigues Rocha
184/2025 Portaria De Diárias

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, GEYSON CALDAS DE BRITO.

10/04/2025 Arquivado
17/02/2026 09:03
Jailton Rodrigues Rocha
185/2025 Portaria De Diárias

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, THIAGO HENRIQUE SANTOS FRANÇA.

10/04/2025 Arquivado
17/02/2026 09:04
Jailton Rodrigues Rocha
186/2025 Portaria De Diárias

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, GEYSON CALDAS DE BRITO.

12/04/2025 Arquivado
16/02/2026 10:15
Jailton Rodrigues Rocha
187/2025 Portaria De Diárias

Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, FABRÍCIO CALIL GALVÃO FERREIRA.

12/04/2025 Arquivado
17/02/2026 08:58
Jailton Rodrigues Rocha
188/2025 Portaria De Diárias

Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, WALMY CESAR COSTA RODRIGUES.

12/04/2025 Arquivado
16/02/2026 10:15
Jailton Rodrigues Rocha
189/2025 Portaria De Diárias

Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente, MARCIO OLIVEIRA DA SILVA.

12/04/2025 Arquivado
16/02/2026 10:18
Jailton Rodrigues Rocha
190/2025 Portaria De Diárias

Dispõe sobre concessão de diárias para a parlamentar, ANTONIA AUDERISA DE OLIVEIRA ALENCAR.

12/04/2025 Arquivado
16/02/2026 10:18
Jailton Rodrigues Rocha
191/2025 Portaria De Diárias

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA.

12/04/2025 Arquivado
17/02/2026 08:57
Jailton Rodrigues Rocha
192/2025 Portaria Ponto Facultativo

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/ PA, e dá outras providências.

16/04/2025 Arquivado
20/01/2026 12:24
Jailton Rodrigues Rocha
192-A/2025 Portaria De Diárias

Dispõe sobre extensão justificada de período anterior de diárias concedidas, e dá outras providências.

17/04/2025 Arquivado
17/02/2026 09:06
Jailton Rodrigues Rocha
192/2025 Portaria Ponto Facultativo

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/ PA, e dá outras providências.

16/04/2025 Arquivado
17/02/2026 09:07
Jailton Rodrigues Rocha

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