Atos Administrativos
Portarias, Decretos e outros atos oficiais da Câmara Municipal.
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 192/2025 Portaria Ponto Facultativo |
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/ PA, e dá outras providências. |
16/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:07
Jailton Rodrigues Rocha
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| 193/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, EUDER DA COSTA LEITE. |
22/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:05
Jailton Rodrigues Rocha
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| 193/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, EUDER DA COSTA LEITE. |
22/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:06
Jailton Rodrigues Rocha
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| 194/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor BRUNNO CABRAL SANTANA. |
22/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:03
Jailton Rodrigues Rocha
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| 195/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora, ELAINE RAMOS SANTOS. |
22/04/2025 | Arquivado |
16/02/2026 10:20
Jailton Rodrigues Rocha
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| 196/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, OZENILTO BUENO DOS REIS. |
22/04/2025 | Arquivado |
16/02/2026 10:13
Jailton Rodrigues Rocha
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| 197/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora, WANESSA MILANI. |
22/04/2025 | Arquivado |
16/02/2026 10:17
Jailton Rodrigues Rocha
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| 198/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, WEEGLAS MYLLER BRITO DE ROCHA. |
22/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:05
Jailton Rodrigues Rocha
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| 199/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora, CRISTIANE VIEIRA DE OLIVEIRA FONSECA. |
25/04/2025 | Arquivado |
16/02/2026 10:16
Jailton Rodrigues Rocha
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| 200/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. |
25/04/2025 | Arquivado |
16/02/2026 10:17
Jailton Rodrigues Rocha
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| 201/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
01/05/2025 | Arquivado |
20/01/2026 12:07
Jailton Rodrigues Rocha
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| 202/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, GEYSON CALDAS DE BRITO. |
25/04/2025 | Arquivado |
16/02/2026 10:19
Jailton Rodrigues Rocha
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| 203/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, MARCONDES ALVES DA SILVA. |
27/04/2025 | Arquivado |
16/02/2026 10:14
Jailton Rodrigues Rocha
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| 206/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. |
02/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 12:04
Jailton Rodrigues Rocha
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| 207/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, CHARLES GUTIERE MARTINS DE MELO. |
02/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 12:00
Jailton Rodrigues Rocha
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