Atos Administrativos
Portarias, Decretos e outros atos oficiais da Câmara Municipal.
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 221/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, GEYSON CALDAS DE BRITO. |
02/05/2025 | Arquivado |
16/02/2026 10:11
Jailton Rodrigues Rocha
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| 222/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, MOACIR DIAS CORDEIRO. |
02/05/2025 | Arquivado |
16/02/2026 10:12
Jailton Rodrigues Rocha
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| 223/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, THIAGO HENRIQUE SANTOS FRANÇA. |
02/05/2025 | Arquivado |
16/02/2026 10:12
Jailton Rodrigues Rocha
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| 224/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, SAMUEL MARTINS BARBOSA. |
02/05/2025 | Arquivado |
16/02/2026 10:13
Jailton Rodrigues Rocha
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| 225/2025 Portaria de Férias |
Dispõe sobre a Concessão de Férias à Servidor(a)/Funcionário(a) Público da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte - PA, e dá outras providências. |
02/05/2025 | Arquivado |
20/01/2026 11:33
Jailton Rodrigues Rocha
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| 225/2025 Portaria de Férias Individual |
Dispõe sobre a Concessão de Férias à Servidor(a)/Funcionário(a) Público da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte - PA, e dá outras providências. |
02/05/2025 | Arquivado |
16/02/2026 10:14
Jailton Rodrigues Rocha
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| 226/2025 Portaria De Exoneração |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
05/05/2025 | Arquivado |
20/01/2026 11:27
Jailton Rodrigues Rocha
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| 226/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, OZENILTO BUENO DOS REIS. |
05/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:58
Jailton Rodrigues Rocha
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| 228/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora, ELAINE RAMOS SANTOS. |
07/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:54
Jailton Rodrigues Rocha
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| 229/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora, KATIANE SILVA RIBEIRO. |
07/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:55
Jailton Rodrigues Rocha
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| 230-A/2025 Portaria de Diárias - Extensão |
Dispõe sobre extensão justificada de período anterior de diárias concedidas, e dá outras providências. |
08/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:54
Jailton Rodrigues Rocha
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| 231-A/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre extensão justificada de período anterior de diárias concedidas, e dá outras providências |
08/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:54
Jailton Rodrigues Rocha
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| 231/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor WEEGLAS MYLLER BRITO DE ROCHA. |
07/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:55
Jailton Rodrigues Rocha
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| 232/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
08/05/2025 | Arquivado |
20/01/2026 11:22
Jailton Rodrigues Rocha
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| 232-A/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre extensão justificada de período anterior de diárias concedidas, e dá outras providências |
08/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:51
Jailton Rodrigues Rocha
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